Foto: Reuters/Diego Vara

O presidente Jair Bolsonaro, durante evento da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, criticou os impostos aplicados à importação de produtos, justificando que eles afetam a competitividade no âmbito do bloco. Segundo ele, a taxação excessiva é prejudicial a quem produz.

Bolsonaro disse que é preciso levar adiante as reformas que estão acontecendo no Mercosul, e que elas possuem um papel central no aumento da integração global de fluxos comerciais e de investimentos. O presidente citou os acordos de livre comércio fechados este ano pelo bloco sul-americano com a União Europeia e com Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), enfatizando que precisam ser implementados com rapidez. Bolsonaro insistiu ainda na necessidade de redução ou revisão da Tarifa Externa Comum.

A 55ª Cúpula foi realizada em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, e marcou a transferência da presidência do bloco, do Brasil para o Paraguai, pelos próximos seis meses. Mario Abdo Benítez, presidente paraguaio, enfatizou o compromisso com o fortalecimento do bloco e o respeito aos direitos humanos e aos valores democráticos.

Durante seu discurso de posse, Benítez defendeu a inclusão do setor automobilístico nas regras comerciais e tarifárias do Mercosul. Antes da cúpula, os presidentes brasileiro e paraguaio se reuniram para tratar de um acordo automotivo entre os dois países. Se aprovado, pode ampliar as exportações de automóveis fabricados no Brasil para o Paraguai.

Também estiveram presentes na cúpula o presidente argentino, Mauricio Macri, e a vice-presidente uruguaia, Lucía Topolansky, representando o presidente Tabaré Vázquez, que está em tratamento contra câncer. Essa foi a última reunião de cúpula do Mercosul no mandato desses chefes de Estado. Nos próximos eventos, devem comparecer os presidentes eleitos do Uruguai, Luis Lacalle Pou, e da Argentina, Alberto Fernandéz.

A Cúpula do Mercosul marcou a assinatura de alguns acordos diplomáticos, como o de proteção mútua de indicações geográficas dos estados-partes do bloco; o contrato de administração fiduciária Mercosul-Fonplata; de reconhecimento recíproco de assinaturas digitais; novo anexo sobre serviços financeiros do protocolo de Montevidéu sobre comércio de serviços; e de cooperação fronteiriça policial e de cidades gêmeas (saúde, educação, transporte, identidade). Também será protocolado na Associação Latino-Americana de Integração o acordo de alcance parcial para a facilitação do transporte de produtos perigosos.

Setor Automotivo

Sobre o setor automobilístico, o ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, e a ministra da Indústria e Comércio do Paraguai, Liz Cramer, firmaram na quinta-feira (6), entendimentos políticos que permitirão o avanço das negociações do Acordo Automotivo Brasil-Paraguai.

Como regra de origem geral para veículos, definiu-se que o Índice de Conteúdo Regional (ICR) a ser cumprido por ambas as partes será de 50%. Como forma de promover o desenvolvimento e a comercialização de veículos com motorizações alternativas, o compromisso prevê condições de acesso preferencial, com margem de preferência de 100%, para 10 mil unidades anuais, desde que cumpram com um ICR mínimo de 35%, no caso do Brasil, e de 30% a 35% nos próximos cinco anos, no caso do Paraguai. Ademais, estabeleceu-se uma quota gradual que chegará a 3 mil unidades anuais de veículos em 3 anos, desde que cumpram com um ICR de 35% ao final do período.

Historicamente, o comércio de produtos automotivos entre Brasil e Paraguai é baixo: em 2018, a corrente de comércio (exportações e importações) somou US$ 763 milhões, o que correspondeu a 1,7% da corrente de comércio global de produtos automotivos do Brasil (US$ 44,7 bilhões). Na última década, porém, o comércio bilateral de produtos do setor tem crescido consideravelmente, sobretudo em função das importações brasileiras de autopeças (principalmente de chicotes elétricos). Em 2018, o comércio bilateral registrou exportações no valor de US$ 540 milhões e importações no valor de US$ 223 milhões, o que resultou em superávit de US$ 317 milhões para o Brasil.

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Escritor, Jornalista e Cientista político, com foco em Accountability, formado pela Universidade de Brasilia. Pós-graduado em Relações Institucionais pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC). Especialista em Processo Legislativo Federal e Ética e Administração. Exerce a função de analista político na Arko Advice, com dez anos de experiência, atua com o desenvolvimento de estratégias, mapeamento de stakeholders, consultoria e na elaboração de análises setoriais.