Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (3) pelo veto à propaganda partidária em emissoras de TV e rádio, conforme prevista no Projeto de Lei 5029/19, que altera as regras eleitorais. 

No Senado, não houve quórum, 39 senadores votaram contra o veto e 21 a favor, sendo que o mínimo exigido são 41 votos contra. Na Câmara, os deputados haviam decidido por derrubar o veto, por 277 votos a 155.

Alguns deputados criticaram a decisão do Senado, que teve a sessão obstruída por parte dos partidos da Câmara dos Deputados. O fim da propaganda partidária foi decidido como forma de economizar recursos do fundo eleitoral, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que antes podiam ser financiadas por empresas privadas.

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