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Entrevista com senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), relator da PEC Emergencial

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Qual a sua previsão de conclusão dessa matéria no Senado?
Na melhor das hipóteses, na última sessão do ano. Acho que existe uma boa chance de que ela seja aprovada, com as emendas e com as modificações naturais que devem acontecer ao longo do processo de discussão e de votação.

O senhor pretende manter a redução salarial mediante redução de jornada para os servidores públicos?
Não da forma como veio. Vou retirar da proposta os funcionários públicos de salários mais baixos, com uma linha de corte ao redor de R$ 5 mil. E também quero propor um prêmio de 5% quando se conseguir superávit primário, que seria concedido como bônus. Não só dar uma penalidade, mas dar um prêmio também. Outra coisa que quero mudar em relação ao que veio é que o corte de salários, quando acontecer, passe a afetar o salário de todos os membros dos Poderes.

Em sua visão, o sentimento majoritário da Casa é favorável à proposta?
É cedo para fazer essa afirmação, mas acho que existe uma boa chance de que a PEC seja aprovada, com as emendas e com as modificações naturais que devem acontecer ao longo do processo de discussão e de votação. É importante entender o contexto da PEC como um todo. A ideia é criar um clima de responsabilidade fiscal no nosso país. Que os governantes aprendam, sejam eles prefeitos, governadores ou presidente da República, que não podem gastar mais do que arrecadam. Os gatilhos que estamos oferecendo não são para serem usados sempre, são para serem usados em situação de emergência. Nós queremos descentralizar, queremos permitir que com esses instrumentos os governadores resolvam, com suas assembleias, o que vão fazer. O que a União vai fazer é não dar mais aval a quem não tomar as medidas necessárias.

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