Foto: Divulgação/AEB

Ocorreu na última semana, no Rio de Janeiro, o Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex 2019), promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil, e tida como a mais importante inciativa na área do comércio internacional realizada anualmente no país. Na ocasião, o debate esteve focado na Agenda Internacional da Indústria 2020, documento produzido com o objetivo de orientar ações da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Federações voltadas ao comércio exterior e à internacionalização de empresas.

O evento, que nesta edição teve como tema central “Produtividade e competitividade abrindo novos mercados”, contou com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, que discorreu sobre as perspectivas de juros menores para o próximo ano, o que implica na melhoria de condições de competitividade dos produtos brasileiros no mercado externo e na internacionalização das empresas brasileiras.

Guedes demonstrou confiança na recuperação econômica do país para 2020, assegurando que o Brasil irá crescer o dobro deste ano. O governo estima um crescimento de 0,9% do PIB em 2019. Ao exaltar o papel do Congresso Nacional que abraçou as reformas econômicas apresentadas pelo governo, ele enfatizou que o país está no caminho certo.

O ministro disse também que a redução das despesas com juros foi de R$ 100 bilhões e que os acordos comerciais assinados na atual gestão com governos estrangeiros devem demorar ainda dois anos para se tornarem efetivos. Segundo Guedes, se encargos trabalhistas forem zerados, será possível criar milhões de empregos, fazendo com que a produtividade melhore imediatamente.

Já o subsecretário de Negociações Internacionais do Ministério da Economia, Alexandre Sampaio, salientou que o desafio assumido pelo governo com o Acordo Mercosul-União Europeia é buscar uma inserção mais incisiva do Brasil nas cadeias globais de valor. Em sua avaliação, o acordo gera uma perspectiva de aumento de competitividade, acesso a insumos de alto teor tecnológico e abertura comercial, bem como de abertura de novas oportunidades para as empresas europeias que participam de licitações públicas dos governos.

Segundo Sampaio, o acordo prevê flexibilização em regras de origem, em especial à certificação. O Brasil terá cinco anos para migrar para o sistema de autocertificação, baseado em declaração do próprio exportador, o que reduzirá burocracia e custos. Ao tratar das barreiras técnicas de comércio, ele destacou que o acordo traz iniciativas facilitadoras.

A coordenadora da gerência executiva de assuntos internacionais da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Cláudia Schittini, que esteve no evento, apontou que um dos avanços mais relevantes promovidos pela Agenda Internacional foi a emissão 100% digital do certificado de origem para a Argentina e Uruguai. Ela explicou que o COD – certificado de origem digital – é um documento que garante a origem de um produto para que ele se beneficie de reduções ou isenções de impostos de importação em países com quem o Brasil tem acordos comerciais.

A CNI, acrescentou Schittini, busca agora a negociação com os demais países da América Latina. Também participaram da Enaex Fabrizio Panzini, gerente de Negociações Internacionais da CNI e Thomaz Zanotto, diretor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O Enaex abordou ainda a questão da globalização dos mercados, novas fronteiras, comércio mundial, regulações e novas regras que representam novos desafios para empresários e gestores do comércio exterior. O objetivo do evento é debater analisar e criar proposições que levem à expansão competitiva e sustentável o setor exportador.

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