Foto: Delfim Martins/Blog do Planalto

Durante participação no workshop “PPPs e Concessões”, promovido pelo BNDES em Brasília, na quarta-feira passada, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, informou que o governo recebeu sinal de um investidor interessado em assumir um dos ramais da Ferrovia Transnordestina (o trecho pernambucano que chegará ao Porto de Suape).

“Estamos testando se esse interesse é firme mesmo. Se for, e me parece que é, a gente tem uma proposta a fazer: vamos tirar o ramal de Pernambuco da concessão”, explicou. Caberia à Valec estruturar um Contrato Operacional Específico (COE) com o novo operador. O documento serviria para evitar conflitos no trânsito de cargas em ferrovias mantidas por concessionárias diferentes.

O ministro disse que o novo operador assumiria papel semelhante ao do “usuário investidor”, previsto no projeto de lei que cria o regime de autorização no setor. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) encaminhou ao ministério um pedido de decretação de caducidade do trecho, herdado após a extinção da Rede Ferroviária Federal, nos anos 90.

A agência prepara processo de caducidade de outro trecho, que passa está sendo modernizado mas estourou o cronograma e não pode mais receber recursos públicos, por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). O ministro não vê motivos para o concessionário (CSN) se recusar a aceitar a proposta. “Isso é bom porque diminuo a necessidade de recursos. Eu alivio a concessionária para tornar viável o ramal do Ceará. Então, a obrigação, que era de R$ 7 bilhões, fica em R$ 4 bilhões”, disse.

O projeto da ferrovia, de 1.753 quilômetros, partiu de um orçamento de R$ 4,5 bilhões e já superou R$ 11 bilhões. As obras começaram no governo Lula, em 2006, mas sofrem contínuos atrasos. O TCU já apontou o risco de a ferrovia nunca ser concluída.

Concessão na Bahia

Os estudos para concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, já estão prontos e devem ser encaminhados ao TCU esta semana, segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. O governo pretende transferir ao setor privado o primeiro trecho da Fiol, que já se encontra concluído, entre Caetité (onde foram identificadas reservas de minério de ferro) e o Porto de Ilhéus.

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