Descrer que a Corte Suprema age com justiça e isenção é mais do que um direito de opinião. Trata-se de um perigoso caldo efervescente. Para ser efetiva, a Justiça tem que ser respeitada. O STF ruma célere para ser totalmente desrespeitado, o que seria péssimo à democracia

Itamar Garcez *

Quando uma autoridade se preocupa mais com rapapés do que com argumentação consistente é sinal de que o Poder Público está afastado da cidadania. Nos últimos tempos, é assim que o STF (Supremo Tribunal Federal) tem se mostrado – distante dos cidadãos.

Falso dizer que juízes devem ter ouvidos moucos em relação à cidadania, cingindo-se à interpretação das leis. Se o povaréu não confia na Justiça, ela se torna perigosamente desacreditada.

Pois, para ser efetiva, é preciso que todos sejam iguais perante a lei. E que juízes sejam justos.

Sem esta percepção espraiada, a justiça vira bibelô de penteadeira. Um adorno que pode ser substituído.

Numa recente sessão da Corte Máxima, a advogada Daniela Borges referiu-se aos sufetas supremos pelo pronome de tratamento “vocês”. O juiz Marco Aurélio não gostou e repreendeu a defensora.

Apelando à liturgia, exigia ser chamado de “excelência”. Integrante da Suprema Corte há 29 anos, o sufeta desapegou-se da realidade cidadã. Refugiou-se há quase três décadas nos palácios de mármore de Niemeyer, e de lá não mais saiu.

Marco Aurélio é mostra de que o STF parece encarar a justiça como algo abstrato, distante da realidade. Vive num mundo à parte, cercado de autoridades e acólitos.

Vale mais a hermenêutica blasée do que a consequência efetiva de sua decisão. Primeiro, a interpretação literal; depois, a justiça eventual.

Veredito injusto? Vejamos.

Como respeitar uma corte que banca 222 servidores para cada ministro? Como respeitar uma corte pródiga em disparar habeas corpus para ricos & poderosos?

Como respeitar uma corte que se põe a legislar no lugar do Parlamento? Como respeitar uma corte que utiliza uma liminar para pagar durante anos um indecoroso auxílio-moradia?

Como respeitar uma corte se ela permite que um único juiz anule uma votação da Câmara dos Deputados? Como respeitar uma corte se ela permite que um único juiz afaste o presidente de outro Poder?

Como respeitar uma corte useira e vezeira em deixar prescrever denúncias contra ricos & poderosos? Como respeitar uma corte que decide – contra princípio basilar do direito – denunciar, investigar e julgar ao mesmo tempo?

Como respeitar uma corte que impede órgãos de controle de fiscalizá-la? Como respeitar uma corte que torna seus integrantes ininvestigáveis?

Como respeitar uma corte que cria um sistema de recursos ad aeternum, inexistente em democracias consolidadas? Como respeitar uma corte que admite, contraditoriamente, milhares de presos encarcerados sem condenação?

Como respeitar uma corte que perde tempo com votos pernósticos de 2 horas de duração? Como respeitar uma corte onde um juiz é incapaz de sintetizar seu pensamento em poucas laudas, tarefa muito mais difícil do que mandar redigir cartapácios que ninguém vai ler?

Como respeitar uma corte se ela não percebe que, quando a justiça só vale para alguns, ela passa a ser injustiça? Como respeitar uma corte que folga três meses por ano?

Como respeitar uma corte que garante reajustes insustentáveis a corporações de servidores? Como respeitar uma corte que censura a imprensa?

Como respeitar uma corte que defende o direito de condenados, mas desconsidera o direito das vítimas? Como respeitar uma corte incapaz de ler além da literalidade de dispositivos constitucionais?

Como respeitar uma corte que avança e recua em suas decisões como uma equipe atua numa partida de futebol? Como respeitar uma corte que decide ser a sentença de 4 juízes (1 de primeira instância + 3 de segunda instância) inepta para prender um larápio?

Como respeitar uma corte cuja decisão sabidamente favorecerá apenas ricos & poderosos, capazes de pagar advogados caros e bem relacionados? Como respeitar uma corte se ela pressupõe que, de todos os juízes brasilianos, apenas os 11 supremos sufetas são capazes de decidir com acuidade e isenção, já que só a eles cabe a decisão efetiva?

Como respeitar uma corte cujos membros não se respeitam? Como respeitar uma corte que quase ninguém respeita?

Segundo Daniela Borges, em conversa com o jornalista Guilherme Amado, há “autoridades que tentam se colocar numa posição muito superior ao cidadão”. A advogada parece conhecer o métier.

Juízes deveriam ser respeitados o suficiente para caminharem desacompanhados em praças e avenidas. Seus votos deveriam ser enxutos, objetivos e sem rebusques cabotinos.

O juiz Marco Aurélio, com sua impertinência oitocentista, dá razão à resposta que o jornalista José Nêumanne lhe desferiu, em 2016, num programa de televisão. “Você não acredita na sua Suprema Corte?”, inquiriu o magistrado.

“Não, não acredito”, rebateu o entrevistador. Quem acredita?

Compartilhe