AFP/ALBERTO PIZZOLI

Os dois leilões para extração de petróleo que serão realizado nesta semana no Rio de Janeiro mudarão o peso do Brasil no cenário da indústria petrolífera internacional. O governo espera arrecadar, em bônus de assinatura, um total de quase R$ 115 bilhões. As sessões públicas acontecerão no Hotel Grand Hyatt (Av. Lúcio Costa, 9.600 – Barra da Tijuca, Rio de Janeiro)

No primeiro leilão, na quarta-feira, serão disputadas reservas estimadas em 15 bilhões de barris em quatro áreas do pré-sal da Bacia de Santos: Búzios, Itapu, Atapu e Sépia. O leilão terá uma cobrança de bônus de assinatura estimada em R$ 106,5 bilhões, se consideradas todas as áreas ofertadas. Das 14 petroleiras habilitadas a participar do certame a BP (Inglaterra) e a Total (França) informaram oficialmente que não vão participar. Também a Repsol Sinopec Brasil (joint venture entre a espanhola Repsol e o grupo chinês Sinopec) considerou os termos da disputa pouco atraentes, embora não tenha confirmado a desistência.

A Repsol Sinopec deve participar de outro leilão, o da 6ª Rodada de Licitações de Partilha da Produção do Pré-Sal, marcado para o dia seguinte, quinta-feira. Também o presidente da portuguesa Galp Energia (Petrogal), Miguel Pereira, avaliou que os termos do leilão da cessão dos excedentes da cessão onerosa tornaram a participação da empresa na disputa“bastante difícil”.

Na 6ª Rodada, o governo projeta arrecadar R$ 7,85 bilhões em bônus de assinatura. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), para essa disputa há um número recorde de empresas credenciadas: 17, superando as 16 habilitadas para a 4ª Rodada, realizada no ano passado.

Serão ofertados quatro blocos na Bacia de Santos e um na Bacia de Campos. A área total é de aproximadamente 8.640 quilômetros quadrados. A Petrobras atuará como operadora, com participação mínima de 30% nas áreas das duas bacias.

Edição extra de 29 de outubro do Diário Oficial trouxe a lei sancionada pelo presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão, que libera crédito especial de R$ 40,5 bilhões para que a União pague à Petrobras os R$ 34,6 bilhões correspondentes à revisão do acordo do contrato de cessão onerosa. O projeto que resultou nessa lei foi aprovado pelo Congresso há duas semanas.

Na sexta-feira (01/11) a União e a Petrobras assinaram o Termo Aditivo ao Contrato da Cessão Onerosa, revisão do contrato assinado em 2010, que dava à empresa o direito de produzir até cinco bilhões de barris de óleo equivalente em áreas do pré-sal da Bacia de Santos. A Petrobras tem direito de operar na área dos blocos por 40 anos, mas o governo negociou com a empresa para poder licitar o volume excedente, comprovados em estudos (15  bilhões de barris).

Na Opep?

Na viagem de 10 dias que fez pela Ásia e pelo Oriente Médio, o presidente Jair Bolsonaro foi convidado informalmente pela Arábia Saudita para se juntar à Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). Ele considerou o convite um sinal da crescente importância do Brasil como produtor e do desafio que se impõe à influência do cartel nos mercados de petróleo.

Segundo Bolsonaro, o convite foi feito após reuniões realizadas com autoridades sauditas, incluindo o príncipe herdeiro Mohammad bin Salman. “É o primeiro passo para, talvez, implementar essa política no Brasil”, disse Bolsonaro. Se ingressar na organização, o Brasil poderá se tornar o terceiro maior produtor do grupo, atrás de Arábia Saudita e Iraque.

De acordo com dados da Agência Internacional de Energia, a produção brasileira atingiu 2,71 milhões de barris por dia em 2018 e, este ano,deve alcançar 2,9 milhões. A previsão é de que chegue a 3,22 milhões em 2020.

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