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Empresas de 13 países foram habilitadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) a participar do maior e mais importante leilão do país, marcado para quarta-feira da próxima semana (dia 6). Serão disputadas reservas estimadas em 15 bilhões de barris em quatro áreas do pré-sal da Bacia de Santos: Búzios, Itapu, Atapu e Sépia.

O Diário Oficial do dia 30 de setembro listou as companhias que participarão do certame ao lado da única brasileira a concorrer, a Petrobras: BP (Reino Unido); Chevron (EUA); CNODC (China); CNOOC (China); Ecopetrol (Colômbia); Equinor (Noruega); ExxonMobil (EUA); Petrogal (Portugal); Petronas (Malásia); QPI (Catar); Shell (Reino Unido); Total (França); e Wintershall Dea (Alemanha).

Em 2010 a União cedeu à Petrobras o direito de explorar, sem licitação, 5 bilhões de barris em campos do pré-sal na bacia. Por esse direito, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões. Depois descobriu-se que a reserva era muito maior, com cálculos indicando um excedente de até 15 bilhões de barris. Ao leiloar a exploração desse excedente, a ANP espera arrecadar R$ 106 bilhões.

Na quarta-feira passada o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou os termos da revisão do contrato da chamada cessão onerosa, selado entre União e Petrobras. Ficou estabelecido que a União pagará cerca de R$ 35 bilhões à estatal; a parcela da União ficará em torno de R$ 50 bilhões; e o restante será dividido por estados e municípios.

Na sessão do Tribunal, o relator do processo, ministro Raimundo Carreiro, disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, informara que o governo já incluíra no contrato uma ressalva sobre o pagamento da União à Petrobras atendendo a pedido do TCU. A União fará o pagamento assim que receber o dinheiro do leilão. O edital do mega leilão prevê o pagamento da primeira parte do bônus de assinatura no dia 27 de dezembro.

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