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EPL adotará novo modelo de estruturação de projetos

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Políticas Públicas

A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) apresentou na terça-feira o modelo que pretende adotar na elaboração de projetos no setor de infraestrutura. Através da Metodologia de Estruturação de Projetos de Infraestrutura (Mepi) a empresa vai buscar a transformação no planejamento do setor de infraestrutura, na definição sobre priorização de obras e na forma como são realizados os estudos de viabilidade para projetos de parceria com o setor público.

Desenvolvida em convênio com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a empresa de consultoria KPMG nova metodologia valeu-se de experiências internacionais para propor um modelo específico de estruturação para o Brasil, adequado à nossa legislação e processo regulatório.

A ideia é que, seja qual for o procedimento escolhido para estruturar projetos, pelo órgão do governo, empresas privadas, públicas ou organismos internacionais, todos sigam um mesmo padrão, num processo que está dividido em trinta etapas, até que a proposta projeto seja levada a leilão.

A padronização introduzida pela Mepi vai alterar formas atuais de buscar parcerias, reduzir os custos para os estudos e diminuir tempos dos processos após um período de aprendizado. Não estão afastadas resistências na fase inicial. A estimativa do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) é que, somente para realizar estudos para concessões, sejam necessários R$ 2 bilhões nos próximos quatro anos.

Segundo a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, a ideia é que esse novo modelo seja colocado em consulta para a sociedade e só seja usado para novos projetos, que serão estruturados a partir de agora. A secretária lembrou que esse pode ser um grande legado da atual geração para o país, já que os atuais gestores públicos não puderam trabalhar com qualquer tipo de planejamento.

O novo método traz alterações na forma como são feitos projetos de infraestrutura no país. Rubén Palminha, executivo da KPMG que apresentou a metodologia, explicou que a mudança começa na escolha dos projetos que passam a ser pensados, onde há necessidade de solucionar um gargalo, e não mais o projeto por si. “Primeiro vem a necessidade. Depois o projeto”, disse.

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