Rubens Freitas/ASCOM MMA

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), aprovou, em reunião nesta quinta-feira (10) com todos os conselheiros, o novo Regimento Interno. As mudanças são uma consequência do Decreto 9.806, de maio de 2019, que alterou a composição do colegiado, reduzindo de 96 membros para 23.

A reunião foi presidida pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que destacou como as mudanças do Conama visam objetividade, eficiência e celeridade nas atividades e ações do Conselho. 

O Conama é um órgão presidido pelo Ministério do Meio Ambiente e atua estabalecendo normas para o licenciamento de atividades com potencial risco de poluição, determina estudos para alternativas e possíveis consequências ambientais e, por fim, avalia a implementação e execução de políticas e normas ambientais no Brasil. 

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