Foto: Ana Volpe/ Senado

Com a conclusão do primeiro turno da Reforma da Previdência, o governo se prepara para blindar a proposta até a votação em segundo turno, a fim de evitar novas desidratações. A previsão de economia com o texto atual é de R$ 800 bilhões em dez anos. Mas esse número pode cair se forem aprovadas novas exclusões. O governo terá um bom tempo ainda para trabalhar nesse sentido.

Deliberação em plenário

O primeiro passo da deliberação em plenário é a votação do texto-base. Até aí não há possibilidade de alterações, apenas a simples aprovação ou rejeição. Já no passo seguinte é possível realizar desidratações.

Embora no segundo turno só sejam admitidas emendas relativas à redação, mudanças de mérito podem ocorrer via destaques de bancada para votação em separado de partes da matéria após a deliberação do texto-base. Tais destaques, a serem apresentados pela oposição, visam excluir pontos específicos do texto. As siglas têm direito a um determinado número de destaques, a depender do tamanho da bancada de cada partido.

No primeiro turno, foram dez os destaques apresentados. Quatro foram retirados posteriormente. É previsível que a oposição reapresente as propostas da fase anterior, todas com forte apelo social e com potencial para reduzir a economia prevista na proposta. Entre eles estão a supressão da regra de cálculo dos benefícios pela média dos salários de contribuição (R$ 193 bi), as mudanças na pensão por morte (R$ 106,8 bi) e a elevação gradual da idade mínima das mulheres (R$ 36,9 bi).

Para derrubar os destaques o governo terá de conseguir 3/5 dos votos (49). Caso contrário, o trecho destacado será excluído. Concluída a votação dos destaques, o último procedimento é a aprovação da redação final do texto, fruto de todo o processo deliberativo.

Fatores políticos

Mesmo estando bem encaminhada a conclusão da reforma, alguns fatores podem atrapalhar os planos do governo nessa reta final. É o caso da insatisfação dos senadores para com o Executivo, oriunda de vários motivos.

Além da falta de coordenação política por parte do governo, alguns parlamentares se queixam de não serem recebidos pelos ministros e de não verem atendidas as suas solicitações. Também há contrariedade em relação à liberação de emendas parlamentares, visto que o governo alocou R$ 3 bilhões para pagamento de emendas aos deputados, enquanto para os senadores nada foi alocado.

Outro ponto de tensão diz respeito à condução da questão da divisão dos recursos da cessão onerosa do pré-sal com estados e municípios. A mediação do governo em relação ao tema, que gera forte disputa entre Senado e Câmara e entre governadores, não tem agradado. Além disso, a ameaça de desidratação do Pacto Federativo para compensar as perdas sofridas na reforma ao longo do primeiro turno também ajuda a jogar lenha na fogueira.
Por fim, a romaria de políticos ao Vaticano para a canonização da Irmã Dulce (13) pode esvaziar Brasília numa semana importante para o avanço da reforma.

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