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Áustria aprova veto contra acordo Merocul-UE

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A Áustria, por meio do seu Conselho Nacional, aprovou uma resolução que obriga o governo federal a vetar, nas instâncias europeias, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. A decisão surpreendeu representantes brasileiros e foi considerada como uma “jogada de pressão”.

A proposta recebeu o apoio de quase todos os partidos austríacos, das legendas de esquerda às ultranacionalistas de direita, com a exceção do liberal Neos, que pedia apenas algumas modificações.

A medida, de acordo com os diplomatas brasileiros, pode ser revertida pelos parlamentares austríacos nos próximos meses, mesmo trazendo custos políticos ao Brasil e ao Mercosul. No entanto, a proposta aprovada pelos austríacos é considerada vinculante, o que faz com que enquanto ela vigorar, ela terá de ser seguida pelo governo.

Segundo o governo austríaco, existem questões em aberto em relação ao acordo entre os dois blocos e ainda seria necessário esclarecer onde a União Europeia poderá traçar ações contra descumprimentos de padrões ambientais.

Apesar de o Brasil e as queimadas na Amazônia não serem citados pela assessoria de imprensa do Parlamento austríaco, o eurodeputado Bernd Lange, presidente da Comissão de Comércio do Parlamento Europeu, o fez: “Na dúvida, a floresta tropical é mais importante do que um acordo comercial. Por isso, vale parar Bolsonaro e fazer pressão”.

A postura do governo brasileiro em relação às queimadas na Amazônia havia gerado críticas ao acordo. Alguns países europeus, como a França, ameaçaram não ratificar o tratado mencionando, entre outros pontos, as políticas ambientais adotadas pelo Brasil e sua atuação em relação aos focos de incêndio.

A Áustria realizará eleições gerais antecipadas no próximo dia 29 que resultarão em uma nova formação no Parlamento e um novo Executivo.

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