O Brasilianista O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmou para 21 de outubro a realização do primeiro leilão de áreas para pesquisa mineral em Tocantins, quando será ofertada uma área em Palmeirópolis, próxima à divisa com Goiás, para pesquisa de cobre, chumbo e zinco.
Segundo o ministro, ali serão investidos R$ 255 milhões em dez anos e mais R$ 15 milhões em bônus de assinatura. O edital com as regras do leilão foi publicado na sexta-feira e funciona como teste-piloto de outras ofertas que estão sendo planejadas.
O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) detém 330 processos minerários, divididos em 30 blocos. Entre eles, quatro foram qualificados no PPI. O complexo polimetálico de Palmeirópolis compreende seis processos, totalizando 6.050 hectares.
Mineração de urânio
O ministro Bento Albuquerque informou que a ideia do governo é retomar, a partir do ano que vem, a mineração de urânio por meio de parcerias privadas com a INB (Indústrias Nucleares do Brasil). “Não seria necessário investimento público. A União entra com a exclusividade na exploração de urânio. Ainda não definimos como será feita a escolha do parceiro privado. Tem mais de um modelo”, explicou.
Mesmo com o monopólio constitucional da exploração de urânio, seria possível fazer parcerias com empresas privadas, desde que as atividades relacionadas ao urânio ficassem separadas daquelas referentes a outros minerais. “No que diz respeito ao urânio, a INB seria majoritária”, declarou.
O ministro afirmou que o governo já está trabalhando para qualificar a INB no PPI. Para a produção de combustível nuclear, precisaria haver mudança constitucional por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). “O que temos que fazer é viabilizar a INB, torná-la uma empresa de economia mista. Isso não é um desejo, é uma decisão, uma política que o governo vai adotar.”
Há cinco anos o Brasil não extrai um grama de urânio por limitações relacionadas a questões ambientais, apesar de o país possuir a sexta reserva mundial do minério. O urânio usado na usina nuclear de Angra dos Reis (RJ) é importado. Há minas em Caetité (BA) e um projeto a ser implantado em Santa Quitéria (CE).