Diego Nigro / Acervo JC Imagem
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Em evento realizado em São Paulo pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), o diretor de Política e Planejamento da Secretaria de Fomento, Parceria e Planejamento do Ministério da Infraestrutura (PPI), Erico Guzen, informou que o empresário Benjamin Steinbruch, dono da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), apresentou ao governo um plano de retomada dos investimentos da Transnordestina Logística.

O empresário se dispôs a retomar as obras ainda este ano, com investimentos estimados em R$ 200 milhões. O projeto dessa ferrovia, iniciado em 2006, durante o primeiro mandato do ex-presidente Lula (PT), foi paralisado várias vezes. Jamais se conseguiu cumprir a meta de ligar o interior do Piauí aos terminais portuários de Pecém (CE) e Suape (PE), trajeto com 1.753 quilômetros de extensão.

Segundo informações disponibilizadas pela concessionária em 2018, já foram gastos R$ 6,2 bilhões na obra e faltariam outros R$ 6,7 bilhões para concluir 48% do projeto. Os R$ 200 milhões agora anunciados, representam menos de 4% do necessário. Entre 2017 e 2018 funcionou na Câmara uma Comissão Especial para acompanhar a implantação da ferrovia.

O relatório final concluía pela necessidade de aportes de novos recursos para prosseguimento da obra. Nesse período, uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão de aportes de recursos públicos no projeto, diante dos atrasos e do estouro no orçamento. Esses aportes só voltariam a ocorrer após a concessionária resolver todas as pendências.O TCU determinou também que as obras só fossem retomadas quando a ANTT recebesse e aprovasse projetos executivos da construção, o que ainda não foi decidido.

Operador ferroviário

Encerra-se no dia 19 o prazo de vigência da Audiência Pública nº 13/19 da ANTT, cujo objetivo é obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de resolução que regulamenta a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas não associado à exploração de infraestrutura ferroviária por Operador Ferroviário Independente (OFI).

Os OFIs são empresas de transporte ferroviário de cargas que possuem trens mas não a concessão de uma linha férrea. Precisam explorar a infraestrutura de terceiros para realizar o transporte de próprias cargas ou de terceiros. Trata-se de um sistema ainda inexistente no Brasil e que fará parte do novo modelo ferroviário, ainda em implantação.