Agustin Marcarian/Reuters

O ministro da Fazenda da Argentina, Hernán Lacunza, anunciou nesta quarta-feira (28) que o país decidiu declarar moratória de parte de sua dívida de curto prazo e renegociar as de médio e longo prazo, incluindo a linha de crédito negociada com o FMI (Fundo Monetário Internacional) em junho de 2018 no valor de US$ 57 bilhões. 58% das dívidas encontram-se sob legislação local e sob o poder dos investidores institucionais, como seguradoras e bancos. O adiamento do prazo de pagamento das dívidas argentinas diz respeito, por ora, a 10% dos títulos, que está nas mãos de grandes investidores, e os recursos obtidos a partir do adiamento serão utilizados para aliviar as pressões sobre reservas internacionais e manter a estabilidade da moeda local, como afirmou Lacunza.

A renegociação das dívidas a longo e médio prazo inicia-se agora, mas será concluída no próximo governo que vencer o pleito eleitoral de outubro. As medidas anunciadas pelo governo argentino são: pagamentos dos bônus Letes, Lecaps, Lecer e Lelinks (dívidas de curto prazo) serão realizados com 15% no dia do vencimento, 25% aos três meses e 60% aos seis meses; apresentação de projeto de lei ao Congresso que visa ao “reperfilamento” voluntário de vencimentos de capital sob jurisdição local com a extensão dos prazos, mas sem descontos; “reperfilamento” dos bônus sob jurisdição estrangeiras, sob cláusulas de ação coletiva, com o mesmo intuito de estender os prazos de vencimento, sem desconto de juros, a fim de gerar alívio do perfil financeiro do período 2020-2023, visando a concretizar políticas econômicas e sociais; e cumprimento integral das metas fiscais e monetárias contidas no acordo com o FMI, mas visando ao diálogo com a instituição para “reperfilar” a dívida com este.

Segundo especialistas, a brusca desvalorização do peso argentino após o revés nas eleições primárias pôs fim à capacidade da economia gerar dólares para o serviço da dívida – 70% dessa está na moeda norte-americana, que voltou a causar confusão na Bolsa, com um dólar valendo 60 pesos. Macri, que passou a manhã de ontem reunido com sua equipe econômica, pediu a Lacunza, que assumiu o cargo há dez dias, para anunciar o pacote, em meio a protestos de sindicalistas e militantes antigoverno na Plaza de Mayo.

A Argentina representa 6% do total do comércio global do Brasil – ou seja, não é mais tão relevante como antigamente. O principal produto de exportação são os veículos, mas a indústria nacional nunca foi tão pouco dependente do mercado exportador. O principal receio continua sendo no lado político: que a situação enfrentada pela Argentina possa criar um receio quanto ao retorno da esquerda nos países latino americanos.

Sobre o uso do termo “reperfilamento” para definir as medidas trazidas pelo pacote, Lacunza afirmou que a palavra significa “uma negociação voluntária de ampliação de prazo em caso das dívidas de médio e longo prazo. É mudar os vencimentos, mas não o resto das condições.”