O presidente Jair Bolsonaro participa da inauguração de uma escola militarizada batizada com o seu nome em Parnaíba (PI). Às 17h, ele recebe, em Brasília, o Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Líder do Governo no Senado. Às 17h30, tem reunião com Osmar Terra, Ministro da Cidadania.
A Câmara continua o processo de votação da MP 881/19, que trata da Liberdade Econômica.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado se reúne para analisar requerimento de audiências públicas no âmbito das discussões sobre a reforma da Previdência.
A Comissão de Infraestrutura do Senado realiza audiência pública, às 9h, sobre o modelo comercial do setor elétrico com o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Cyrino, o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Rodrigo Limp, entre outros.
Reunião Extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN).
O Supremo Tribunal Federal julga recurso sobre a possibilidade do particular, prejudicado pela atuação da administração pública, formalizar ação judicial contra agente público responsável pelo ato lesivo. Os ministros poderão confirmar decisão que entendeu que “cumpre à vítima escolher quem irá demandar em juízo no anseio de obter a reparação pelos danos suportados: (i) se o agente público, por ter sido ele o responsável direto pelo ato lesivo ou; (ii) se o Estado, por ter aquele agente atuado em seu nome, no exercício de uma função pública”.
O Tesouro Nacional promove o “Seminário de Finanças dos Entes Subnacionais” (9h) para discutir os resultados do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais 2019, a ser divulgado no site do Tesouro.
QUINTA-FEIRA (15/08)
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) faz live pelo Facebook para fazer o balanço da semana.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara promove, às 9h, audiência pública sobre Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança do Trabalho com o secretário Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, entre outros.
SEXTA-FEIRA (16/08)
O presidente Jair Bolsonaro anuncia o nome do substituto de Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República, que deixa o cargo de procuradora-geral em setembro.
O Banco Central apresenta Boletim Regional, às 10h em Porto Alegre (RS). O documento é uma publicação trimestral que traz uma visão das regiões do País a partir de dados e indicadores econômicos.
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