Nelson Jr./ STF

Revelações divulgadas na semana passada pelo site The Intercept Brasil, em parceria com o site UOL, não apenas ampliaram o desgaste em torno do procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Operação Lava-Jato, como também tensionaram o relacionamento entre integrantes do Ministério Público Federal (MPF) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

O desgaste de Dallagnol cresceu depois que mensagens privadas atribuídas ao MPF indicaram que o coordenador da força-tarefa da Lava-Jato teria orientado o partido Rede Sustentabilidade a ingressar com uma ação contra o ministro do STF Gilmar Mendes.

Mesmo que esteja em curso uma disputa de narrativas a respeito da credibilidade das informações que continuam a ser divulgadas pelo The Intercept Brasil, a legislação estabelece que representações contra ministros da Suprema Corte por parte do MPF só podem ser apresentadas pela Procuradoria-Geral da República.

Além disso, foi divulgado que procuradores da Lava-Jato estariam interessados em coletar informações sobre Gilmar Mendes com o objetivo de pedir não apenas sua suspeição, mas também seu impeachment.

O conteúdo da mensagem tem potencial para agravar a já difícil relação entre a Lava-Jato e setores do Supremo. Vale recordar que em recente entrevista ao Correio Braziliense, Gilmar Mendes se referiu à Lava-Jato como “uma organização criminosa para investigar pessoas”.

Coincidência ou não, o Supremo mandou um duro recado à Lava-Jato ao suspender, por 10 votos a 1, a transferência do ex-presidente Lula (PT) da sala que ocupa na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, para o Presídio de Tremembé, em São Paulo.

O caso chegou ao STF depois que a defesa de Lula recorreu da decisão tomada pela juíza federal do Paraná, Carolina Lebbos, responsável por emitir a ordem de transferência de Lula.

Esse tensionamento do MPF e da Lava-Jato com o STF poderá se avolumar nos próximos dias. Há quem veja que a vitória obtida pela defesa do ex-presidente pode representar uma maior disposição do STF de “peitar” a Lava-Jato, que, apesar do desgaste que vem sofrendo, conta com expressivo apoio popular.

Nesse cenário, até mesmo um eventual afastamento de Dallagnol do comando da força-tarefa não deve ser descartado. Ainda que isso ocorra, a relação com o STF deverá continuar tensionada, já que grupos como o Avança Brasil, São Paulo Conservador, Ativistas Independentes e Movimento Conservador programam uma manifestação para o dia 25 cujo lema será “Ninguém está Acima da Lei”.

Na pauta do protesto constam assuntos controversos, como a defesa do impeachment do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e do pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, além do apoio irrestrito à Operação Lava-Jato.

Mesmo sendo questionada por parte do meio jurídico e do STF, a Lava-Jato, ancorada no suporte popular que desfruta junto à opinião pública, conseguiu avançar no combate à corrupção. Apesar da pressão do establishment, prevaleceu no STF a narrativa de defesa da Lava-Jato. Resta saber se esse cenário irá se manter, principalmente agora que Sergio Moro não é mais juiz da Operação e Deltan Dallagnol passou a ter questionada a sua credibilidade.

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