Marcelo Camargo/Agência Brasil

A longa entrevista dada pelo presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao jornal Folha de S.Paulo, neste fim de semana, aponta a perda de controle da agenda legislativa pelo Poder Executivo.

Não se trata, contudo, de processo novo. Foi iniciado por Henrique Eduardo Alves, quando presidente da Casa em 2011, na votação do Código Florestal.

Foi aprofundado pelo também presidente da Câmara Eduardo Cunha, chegou ao impeachment da então presidente da República Dilma Rousseff, passou pelo semiparlamentarismo de coalizão com o presidente Michel Temer e chegou agora ao ponto máximo de autonomia do Legislativo.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL), ao propor uma nova política e ao não construir uma maioria governista, deu espaço para a consolidação de uma agenda legislativa no Congresso Nacional.

A situação se intensificou com os ataques feitos a Maia nas redes sociais e com a inoportuna crítica do ministro da Economia, Paulo Guedes, ao relatório da Reforma Previdenciária poucos dias depois de o Congresso ter aprovado o projeto de dotação orçamentária que permitiria ao governo continuar funcionando.

Assim, o processo de autonomia do Congresso tem raízes históricas e circunstanciais. Mesmo que a coordenação política do governo venha a ser mais eficiente, o sentimento de independência prevalecerá. No cenário de médio prazo, a agenda legislativa será controlada pelo Congresso.