Alain Grosclaude/AFP

O Ministério das Relações Exteriores apresentou um documento para reeleição de um dos 47 assentos no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, de 2020 à 2022. A candidatura, apresentada dia 27 de junho, afirma que “defende o fortalecimento dos vínculos familiares, sob o enfoque dos direitos humanos”.

O presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Leonardo Pinho, compreendendo que o órgão tem caráter consultivo e de fiscalização, acredita que o texto apresentado não citou pontos importantes do que deveria ser uma política de direitos humanos no país. 

Segundo Pinho, o texto não firma compromisso explícito contra pena de morte ou tortura, não reconhece a ideia de “família” de forma plural, ou seja, não inclui as famílias LGBT, que já são reconhecidas pela Justiça e pelo SUS. “Além da retirada de qualquer questão relativa a gênero. O texto tem uma defesa geral de direitos de mulheres, mas gênero é um conceito estabelecido que é ignorado pelo documento”, afirmou.