O projeto que torna obrigatória a fabricação de medicamentos sem corantes (PL 4922/16), foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Deputado Diego Garcia (Pode-PR), o relator da comissão, apresentou parecer favorável ao texto. Segundo ele, seria uma forma de possibilitar ao consumidor o exercício da opção entre uma e outra fórmula, sem qualquer prejuízo à terapêutica prescrita, visto que os corantes não possuem ação farmacológica.

A proposta do deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP) dá prazo de um ano para que as indústrias se adaptem à obrigação.