O Brasilianista Semana com atividade legislativa reduzida por conta do feriado de quinta-feira (Corpus Christi). No Senado, destaque para a ida de Sério Moro à CCJ para falar sobre vazamento de conversas com procuradores. O plenário pode votar projeto que revoga decreto de Bolsonaro sobre posse de armas e projeto sobre abuso de autoridade. O Banco Central decide sobre taxa de juros. Veja os principais itens da agenda a seguir.
Segunda, 17/06
✓ Prazo limite para o presidente Jair Bolsonaro sancionar a MP 863/18, que abre a participação do capital estrangeiro na aviação e reinstitui a franquia de bagagens.
✓ O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, assinam medida provisória que trata da alienação de bens apreendidos de traficantes.
✓ A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, participa do Ethanol Summit, que acontece nesta segunda e terça-feira em São Paulo.
Terça, 18/06
✓ Previsto lançamento do Plano Safra 2019-2020.
✓ A Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara discute o parecer do relator, Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
✓ O Senado pode votar decretos legislativos que visam sustar o decreto presidencial que alterou as regras de uso de armas e de munições, facilitando o porte.
✓ O Senado também pode votar projeto (PLC 27/17) conhecido como “As Dez Medidas de Combate à Corrupção”, que estabelece a tipificação do crime eleitoral de caixa dois; a criminalização do eleitor pela venda do voto; a obrigação de mecanismos de auditoria nos partidos políticos; o aumento das penas para crimes como corrupção passiva e corrupção ativa e a transparência dos processos.
✓ A Comissão de Minas e Energia da Câmara realiza audiência pública com Décio Oddone, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, para discutir a atuação da agência.
✓ A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara realiza audiência pública sobre proteção de dados pessoais com Luciano Timm, Secretário Nacional do Consumidor, e outros.
✓ A Comissão de Finanças e Tributação realiza audiência pública com o Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, e secretários estaduais de Fazendo de Alagoas, Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais sobre o descumprimento do limite de gasto com pessoal pelos estados.
✓ A Comissão de Assuntos Econômicos realiza audiência pública sobre conjuntura econômica com os economistas Marcos Lisboa, Luiz Ginzaga Belluzzo, entre outros.
✓ A Comissão Especial do Senado destinada a acompanhar a Reforma da Previdência realiza audiência pública, às 14h30, com o relator da Reforma na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
✓ Associação Nacional dos Procuradores da República faz eleição para formação de lista tríplice que será encaminhada ao presidente da República para a escolha de quem irá ocupar a Procuradoria-Geral da República.
✓ Início da reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central.
✓ Reunião da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração.
Quarta, 19/06
✓ Prazo final para o presidente Jair Bolsonaro sancionar lei que trata da reforma administrativa do Poder Executivo.
✓ O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, fala na Comissão de Constituição e Justiça para falar sobre supostas mensagens trocadas por ele com procuradores da Lava-Jato no período em que era juiz da Operação em Curitiba.
✓ Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia taxa básica de juros (Selic).
✓ A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga Índice de Confiança do Empresário Industrial.
Quinta, 20/06
✓ Feriado nacional (Corpus Christi).