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Relator da Previdência aumenta CSLL para bancos

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O parecer do relator da Reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), prevê o aumento da CSLL para bancos.

Em seu parecer, ele informa que no período recente, em que pese a mais grave crise econômica da história do país, observamos crescimento dos lucros no setor financeiro, sendo que apenas entre 2017 e 2018 o aumento dos lucros dos bancos foi de 17%, alcançando o montante de quase R$ 100 bilhões no ano de 2018.

Ele diz ainda que, entre 2015 e 2016, a arrecadação de CSLL pelas instituições financeiras saiu de R$ 12,7 bilhões para R$ 18,5 bilhões em termos reais (aumento de 44%), elevando a representatividade deste tributo na arrecadação administrada pela Receita Federal. Contudo, medida de majoração da alíquota adotada em 2015 e vigente entre 2016 e 2018 deixou de ser aplicada a partir de janeiro de 2019.

Assim, ele propõe-se retomar a alíquota vigente até dezembro de 2018.

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