Bruno Spada/MME

Foi aprovada nesta terça-feira (05), pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), um despacho que visa fomentar a livre concorrência nas atividades de combustíveis do país.

Segundo o CNPE, a proposta irá favorecer a competitividade de mercado, gerando empregos e atraindo investimentos. O ministério da Economia e o ministério de Minas e Energia, juntos à Agência Nacional do Petróleo têm 180 dias para providenciar a implementação da medida.

A principal medida tomada será a utilização da “monofasia tributária”, que concentra a tributação nas etapas de produção e importação, dispensando a etapa de comercialização.