Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O Senado tenta votar, nesta segunda-feira (03), a Medida Provisória nº 871/19, que coibe fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Se não for aprovada, a MP perde validade. De acordo com o texto, o INSS terá acesso, por exemplo, a dados da Receita Federal, do Sistema Único de Saúde (SUS) e da movimentação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para concessão, revisão ou manutenção de benefícios.

Previstos para durar por dois anos (2019 e 2020), prorrogáveis até 2022, os programas de análise de benefícios com indícios de irregularidade e de revisão de benefícios por incapacidade visam manter o pente-fino realizado em anos anteriores nos processos de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Com a medida, o governo espera economizar R$ 10 bilhões.