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Políticas Públicas

CMAS destaca agenda de políticas públicas 2019

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O Comitê de Monitoramento e Avaliação de Subsídios da União (CMAS) será responsável por reavaliar políticas públicas e ajudar na estratégia da equipe econômica de reduzir as denúncias até 2022.

O governo federal estipulou oito programas e ações, custeadas por subsídios, que entrarão como prioridade para este ano, incluindo a Zona Franca de Manaus. A restituição de benefícios tributários é um passo importante para a reforma tributária.

Segundo Alexandre Manoel, secretário de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loterias, o objetivo da reavaliação não é por fim na prática de subsídios, mas reconhecer quando não trazem retorno e possibilitar ganho fiscal.

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