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Alexandre Baldy assume Ministério das Cidades

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1. O presidente Michel Temer se reúne com o presidente da Petrobras, Pedro Parente (10h). Às 11h, tem encontro com governadores, no Planalto. Às 15h30 ele dá posse ao deputado federal Alexandre Baldy (GO) como ministro das Cidades.

Veja outros destaques da agenda do dia:

2. O presidente Michel Temer promove jantar com parlamentares da base aliada, no Palácio da Alvorada, para discutir o texto final da Reforma da Previdência.

3. O plenário do Senado pode votar projeto que fixa o limite de 12% para a alíquota de ICMS sobre o combustível de aviação utilizado em operações dentro do país de transporte regular, não regular e de serviços especializados.

4. Sessão do Congresso para analisar vetos presidenciais.

5. A Comissão Mista de Orçamento pode votar o relatório preliminar do deputado Cacá Leão (PP-BA) ao Orçamento da União de 2018.

6. A CPMI da JBS ouve, às 9h, o procurador da República Eduardo Pelella, ex-chefe de gabinete de Rodrigo Janot.

7. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado, exceto para os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.

8. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado debate a situação financeira dos municípios com os ministros do Planejamento, Dyogo Nogueira, e da Secretaria-Geral da Presidência, Antônio Imbassahy.

9. Reunião do PSDB para discutir a posição da sigla sobre a reforma da Previdência.

10. O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a proibição ao uso de aditivos em produtos fumígenos.

11. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deve decidir sobre a produção e a venda de peças de reposição. As montadoras alegam ter o direito de propriedade sobre o desenho de peças para seus modelos, que só poderiam ser feitas e comercializadas por empresas licenciadas.

12. Representantes de poupadores e bancos voltam a se reunir para buscar entendimento sobre ressarcimento de perdas causados por planos econômicos.

13. O BNDES divulga os desembolsos em outubro.

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