Início » Três perguntas para o deputado Orlando Silva
Uncategorized

Três perguntas para o deputado Orlando Silva

A+A-
Reset


Três perguntas para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do PL nº 8.456/17, sobre reoneração da folha de pagamento:

Qual a previsão para a apresentação do seu parecer, visto que o projeto tramita em regime de prioridade e tem dez sessões para ser aprovado na comissão?

Vários membros da comissão têm a expectativa de que a votação na Câmara e no Senado se dê ainda este ano. O objetivo de quem defende esse ponto de vista é que o projeto tenha impacto fiscal para 2018, já que no começo do ano as empresas farão as opções sobre o recolhimento dos impostos. Então, a expectativa é de que seja aprovado ainda em 2017.

Embora seja conclusivo na comissão, o projeto deve ser submetido ao plenário da Câmara?

Depende do acordo. Esse é um tema bastante maturado na tramitação da medida provisória [MP nº 774/17], apesar de esta não ter sido votada. Foi um tema que teve um processo de debate bastante intenso nas duas Casas, então isso pode facilitar a construção de um entendimento.

Ela não foi aprovada, “caducou”, pois não havia acordo. Se nós fizermos um acordo bem construído pode ter uma tramitação rápida na comissão e ir direto ao Senado. Caso a gente não tenha sucesso, o risco é decidir no plenário.

O texto do projeto é bastante restritivo. O senhor pretende manter a desoneração para mais setores?

A minha referência é valorizar a atividade, se preciso desonerando a cobrança sobre a folha de setores que empregam, que têm uso intensivo de mão de obra. No ambiente de desemprego que o Brasil está vivendo é necessário criar mecanismos que estimulem a manutenção e a geração de empregos.

De outro lado, uma variável é estimular a atividade de setores que demandam apoio para ter mais competitividade internacional, com produtos de outros países.

Usamos cookies para aprimorar sua experiência de navegação. Ao clicar em "Aceitar", você concorda com o uso de cookies. Aceitar Saiba mais