Início » Principais temas de agosto
Uncategorized

Principais temas de agosto

A+A-
Reset


O mês de agosto será crucial para o governo do presidente Michel Temer. Já no dia 2, a Câmara decide se autoriza que o Supremo Tribunal Federal o investigue por crime de corrupção passiva em denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Nas próximas semanas Janot deve apresentar uma nova denúncia contra Temer com acusações de crimes de obstrução da Justiça e organização criminosa.

Superada a votação da primeira denúncia, o governo quer retomar as negociações em torno da Reforma da Previdência. Ela está pronta para ser votada pelo plenário da Câmara. Entretanto, o Planalto reconhece que ainda não tem votos suficientes – são necessários 308 – para aprová-la. Inclusive na base há quem defenda um texto ainda mais enxuto do que o aprovado na Comissão Especial.

O Palácio também corre contra o tempo para aprovar a MP nº 774/17, que trata da reoneração da folha de pagamento. Seu prazo limite de votação na Câmara é 10 de agosto. Mudanças feitas na Casa mantiveram o benefício para alguns setores e adiaram a vigência da medida para janeiro de 2018.

O governo, no entanto, deve insistir em manter a vigência em 1º de julho, conforme o texto original. Com a reoneração entrando em vigor apenas em janeiro do próximo ano, o Tesouro Nacional perde um reforço de cerca de R$ 2 bilhões nas contas deste ano. Até o dia 31 de agosto, o governo tem que encaminhar a proposta orçamentária de 2018 para o Congresso.

O Supremo Tribunal Federal julga no dia 9 ações sobre a exigência prévia de autorização das assembleias dos estados para instauração de processo penal contra os governadores de Bahia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. A tendência é que o Supremo decida que não seja necessária a autorização das respectivas assembleias legislativas.

No dia 14 de julho termina a consulta pública sobre propostas para o aprimoramento do marco legal do setor elétrico. O Planalto pretende enviar ao Congresso uma medida provisória sobre o assunto.

Há uma vaga na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Martha Regina de Oliveira renunciou ao cargo em maio. No dia 28, se encerra o mandato de Waldyr Martins Barroso na Agência Nacional do Petróleo (ANP). O presidente Michel Temer pode encaminhar até o final do mês as indicações dos substitutos ao Senado.

Em agosto também, o PSDB deve anunciar a decisão sobre a convenção nacional que elegerá o novo presidente do partido, em substituição ao senador Aécio Neves (MG), afastado do cargo ocupado interinamente pelo senador Tasso Jereissati (CE).

Usamos cookies para aprimorar sua experiência de navegação. Ao clicar em "Aceitar", você concorda com o uso de cookies. Aceitar Saiba mais