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Reforma da Previdência em compasso de espera

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A equipe econômica ainda alimenta a expectativa de que a Câmara vote o primeiro turno da Reforma da Previdência antes do recesso parlamentar, previsto para começar no dia 19 de julho. É uma expectativa extremamente otimista.

A rejeição da Reforma Trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais do Senado teve impacto negativo na Câmara. Os deputados não querem votar uma reforma altamente impopular, desgastando-se com o eleitor, se não houver garantias de que ela será aprovada no Senado. Por isso preferem aguardar a votação da Reforma Trabalhista no plenário, prevista para julho. Seria um termômetro importante para a da Previdência. O ideal para o governo seria  garantir um placar superior a 49 votos na Trabalhista. Esse é o apoio mínimo necessário para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), caso da Previdência.

Denúncia da PGR e novas concessões

A denúncia contra o presidente Michel Temer pela Procuradoria-Geral da República é um outro aspecto que demanda a atenção dos deputados. Querem analisar sua consistência e o seu impacto sobre a opinião pública. Como terá que ser analisada pela Câmara, a avaliação é que dificilmente seriam discutidas as duas matérias de forma simultânea – Previdência e denúncia da PGR.

Vale ressaltar que, diante da fragilidade do governo, há forte pressão para que novas concessões sejam feitas, como a manutenção das regras atuais para aposentadoria rural, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a inclusão dos agentes penitenciários no regime especial para policiais, que estabelece idade mínima de 55 anos, a mais baixa da reforma. O primeiro vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG), defendeu na semana passada a votação apenas da idade mínima para homens (65 anos) e mulheres (62 anos).

Votações no Senado

Se o governo tiver uma vitória convincente na Reforma Trabalhista no Senado e conseguir negociar um texto mais enxuto para a Reforma da Previdência, aumenta de forma considerável a chance de votação na Câmara. Mesmo assim, não antes de agosto. O Senado teria três meses e meio para concluir a análise da Previdência (de setembro a dezembro). Tempo razoável. Em cerca de três meses os senadores aprovaram a emenda constitucional que definiu um teto para os gastos públicos (PEC dos Gastos).

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