O presidente Michel Temer indicou o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). Foi uma boa escolha. Moraes possui um vasto currículo como constitucionalista.

Alexandre de Moraes tem bom trânsito político. Além de ser da confiança de Temer, de quem era ministro até hoje, ocupou a Secretaria da Justiça na gestão do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Foi também secretário de Transportes na gestão do ex-prefeito e hoje ministro de Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD).

Outro fator importante a favor de Moraes é que a aprovação de seu nome no Senado Federal deve ser rápida. Indicado por Michel Temer e filiado ao PSDB, as bancadas do PMDB e tucana terão interesse em aprovar o mais rápido possível seu nome na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois no plenário do Senado. De acordo com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a votação em plenário da indicação de Moraes deve acontecer, no mais tardar, em três semanas.

Porém, no curto prazo, Alexandre de Moraes será alvo de muitos questionamentos. Além de sua atuação à frente do Ministério de Justiça ter sido bastante criticada, sobretudo na condução da crise dos presídios, o “Estadão” de hoje (06) lembrou que Moraes, em sua tese do doutorado, defendeu que fossem vedadas indicações para o STF para aqueles que exercem cargos de confiança “durante o mandato do presidente da República em exercício” para que se evitasse “demonstração de gratidão política”.

Um dos motivos por trás desses questionamentos está no fato de Alexandre de Moraes, por ser o ministro mais novo em relação ao relator da Lava-Jato (Edson Fachin) será, pelo regimento da Suprema Corte, o revisor da Lava-Jato no plenário. Entre as funções do revisor estão: 1) sugerir medidas ordinárias que tenham sido omitidas; 2) confirmar, completar ou ratificar o relatório; 3) pedir dia para julgamento dos feitos nos quais estiver habilitado a proferir o voto.

Apesar de questionamentos como esse, além de sua experiência política, Alexandre de Moraes tem um bom trânsito no Supremo. Vale lembrar que em janeiro, quando seu nome passou a ser especulado para o STF, o ministro Marco Aurélio Melo o classificou como “o perfil ideal pela sua bagagem jurídica e experiência”.