Ainda falta mais de um ano, mas a sucessão presidencial de 2018 começa a entrar na agenda. Apesar do desgaste, o ex-presidente Lula lidera as pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República, com 25%. Segundo o último levantamento do Datafolha (7 e 8/12), Lula venceria todos os candidatos do PSDB em um eventual segundo turno. Perderia apenas para Marina Silva, da Rede (43% x 34%).

No PSDB, está bastante acirrada a disputa entre o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o senador Aécio Neves, reconduzido à presidência do partido. Alckmin questiona a proximidade do PSDB com o governo do presidente Michel Temer, conduzida por Aécio e pelo chanceler José Serra, outro pretendente do ninho tucano. Para ele, a aliança pode desgastar a imagem dos tucanos.

Marina Silva deve se candidatar novamente. O fraco desempenho de seu partido, a Rede, nas eleições municipais mostra uma fragilidade importante. A sigla elegeu apenas cinco prefeitos nas últimas eleições. A ex-senadora lidera as pesquisas de intenção de voto no segundo turno e é vista como detentora de um atributo essencial no momento político atual – ética.

O PDT também está no jogo. O principal nome da legenda é Ciro Gomes. Fora da política há algum tempo e com discurso que também defende a moralidade, é um candidato competitivo. O senador Ronaldo Caiado (DEM), cujo mandato se encerra apenas em 2023, é outra opção. Caiado já foi candidato em 1989. Recentemente defendeu eleições diretas.

Apesar de liderar as pesquisas, a candidatura de Lula é incerta. Ele é réu em cinco processos. É acusado, entre outros crimes, de envolvimento em fraudes em contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e suposta tentativa de obstruir a Operação Lava-Jato.

Ao apreciar ação apresentada pela Rede, a maioria dos ministros do Supremo se manifestou contrária (o placar está seis a zero) à ocupação, por parte de réu, de cargo na linha sucessória da Presidência da República. A sessão foi suspensa após pedido de vista do ministro Dias Toffoli, mas a tendência é que esse entendimento prevaleça.

Após a conclusão do julgamento pelo STF, mesmo antes de 2018 poderá ser apresentada consulta ao tribunal para saber se réu pode concorrer ao cargo de presidente da República.

Segundo juristas, nada impede que réu em ação penal seja candidato a presidente. Já a Lei da Ficha Limpa veda a candidatura se houver condenação em segunda instância. Do mesmo modo, o § 4º do artigo 86 da Constituição Federal afirma, de forma indireta, que as ações penais anteriores aos mandatos ficam suspensas durante a Presidência. Lula é réu em cinco ações, mas na Justiça Federal.

Um ex-ministro consultado pela Arko Advice, em contraponto ao fato de a Lei da Ficha Limpa vedar apenas candidaturas de pessoas condenadas em segunda instância, afirma que esse seria um exame sobre condição de elegibilidade e não de inelegibilidade.

Há muito espaço para questionamentos. Em seu voto, a ministra Rosa Weber entendeu que, uma vez instaurado o processo criminal contra o presidente da República, ele passa a ser réu em ação penal, situação considerada pela Constituição incompatível com a permanência no exercício do cargo. “Entendo que, assim, o constituinte situou a dignidade institucional do presidente da República acima de qualquer interesse individual de quem o exerça, seja como titular, seja em caráter substitutivo”, afirma ela em seu voto.

Apesar de dizer que não é candidato, Michel Temer não pode ser totalmente descartado. Dependerá bastante da qualidade de sua gestão. Há, no Senado, uma proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente. Se aprovada, as especulações em torno de Temer cessarão.

A sucessão de 2018 poderá ganhar ainda mais espaço a partir de outubro de 2017, prazo limite de filiação partidária e alterações nas regras eleitorais.