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Mudança no Ministério da Fazenda argentino deve ser observado no Brasil

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Insatisfeito com o desempenho da economia, o presidente argentino Mauricio Macri demitiu Alfonso Prat-Gay, ministro da Fazenda, e decidiu dividir a pasta em duas: Tesouro e Fazenda.

A Fazenda será comandada por Nicolás Dujovne, e a do Tesouro pelo atual secretário da área, Luis Caputo.

O exemplo argentino deve ser observado com atenção no Brasil já que o desempenho de Henrique Meirelles na Fazenda deixa a desejar. Basicamente pela equipe ser monotemática, demorar a reagir na busca de medidas contra a recessão e, sobretudo, pelo fato de que o Palácio do Planalto considera que Meirelles estaria “colonizado” por Jorge Rachid, o todo-poderoso Secretário da Receita Federal.

Na verdade, Meirelles é um superministro que acumula o controle do Tesouro, Receita Federal, Fazenda, Previdência Social e Planejamento, já que Dyogo Oliveira é considerado um ministro de segunda linha. Mas todo o poder de Meirelles resulta em ser oposição a qualquer iniciativa mais ousada visando a retomada do crescimento econômico.

Por exemplo: a Receita Federal foi contra mudar a lei de repatriação. Vai ser derrotada adiante quando aprovada a nova lei na Câmara. A Receita foi contra, e foi derrotada, na questão do auxílio aos estados e do novo Refis. Também foi contra o acesso dos trabalhadores ao FGTS. Que, no final das contas, foi limitado às contas inativas. Com ou sem razão, a conta está sendo atribuída à fragilidade de Meirelles e ao predomínio da Receita Federal na elaboração da política econômica.

Após a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado, o governo vai examinar sua base política e, quem sabe, decidir por uma minirreforma ministerial. Henrique Meirelles, antes todo poderoso e intocável, já poderá estar sendo considerado “substituível”. Em especial se a “sensação térmica” da economia não começar a melhorar.

Qual o perfil de um ministro ideal para Temer? Sem dúvida é o de alguém que não tenha ambições políticas, que não seja monotemático (ajuste fiscal), que tenha sensibilidade política para negociar a Reforma Previdenciária no Congresso e que reúna condições de conter o corporativismo da Receita Federal. Parece que não é o caso de Meirelles.

O nome preferido de Temer, quando montava o seu governo, foi o de Armínio Fraga que, por razões variadas, recusou. José Serra não teve o apoio do PSDB para ser ministro da Fazenda e queria disputar com Romero Jucá a posição no Planejamento. Terminou no colo de Meirelles que, de modo geral, agrada menos do que deveria.

Quem pode ser ministro no lugar de Meirelles já que Armínio e Serra estariam descartados? Existem vários nomes de qualidade: Edmar Bacha, Pérsio Arida, Roberto Setúbal, Mansueto de Almeida, Pedro Parente, Maria Sylvia.

Mas, paradoxalmente, o ideal para Temer seria a reinvenção de Meirelles como um ministro capaz de desburocratizar a Receita Federal, ser mais proativo nas medidas de crescimento econômico e tolerante nas negociações com o Congresso Nacional.

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