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O BRASIL EM TRANSIÇÃO
O BRASIL TEM UMA AGENDA EM BUSCA DE UM LÍDER
QUEM MATOU A CIDADANIA FOMOS NÓS, QUE NÃO PARTICIPAMOS DA POLÍTICA

 

Após dois anos de severa recessão, o governo espera colher finalmente resultados positivos na economia, em 2017, mas acredita que isso só deverá ocorrer a partir do segundo semestre. No primeiro, o mais provável é que o desemprego continue subindo um pouco, consequência do longo período de desaceleração do crescimento.

No Congresso, a tensão permanecerá pautando os fatos, em virtude do caráter explosivo das investigações e delações da Operação Lava-Jato e o forte confl ito que tem caracterizado as relações entre os poderes Legislativo e Judiciário.

O principal desfio da pauta legislativa do presidente Michel Temer será aprovar a Reforma Previdência, tema que enfrenta resistência monolítica. Por se tratar de ponto muito sensível do ponto de vista social, deverá desencadear intensas manifestações de diversos setores, entre os quais órgãos de representação de servidores.

Para o mundo político, o ano começa com a eleição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. De acordo com o cenário de hoje, na próxima sessão legislativa a base de aliados do governo deverá manter o poder nas duas Casas. O deputado Rodrigo Maia (DEM) seria reconduzido e Eunício Oliveira (PMDB) escolhido para a presidência do Senado.

No início de janeiro, capitalizando o retorno das atividades do Congresso, projeta-se uma onda de pressão em busca recursos por parte dos prefeitos. Eles tomarão posse dentro de uma semana e deverão se depararão com uma crise fiscal de proporções semelhantes às enfrentada hoje pelos governadores.

Reforma da Previdência

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Poder Executivo envolvendo a Previdência é considerada peça fundamental do ajuste fiscal de longo prazo do governo. Terá seu debate iniciado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Depois, seguirá para análise de uma Comissão Especial antes de ser submetida à votação, em dois turnos, no plenário da Câmara. Aprovada, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e votada também em dois turnos pelo plenário do Senado.

Na Câmara, a expectativa é que a análise da Reforma da Previdência seja concluída até setembro de 2017. No Senado, espera-se que seja votada até novembro.

Entre os principais pontos estão a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, tanto de servidores públicos quanto da iniciativa privada. A nova regra valeria para os trabalhadores com menos de 50 anos. Quem tem mais de 50 permaneceria na regra atual. Apenas teria que pagar um pedágio proporcional ao tempo que falta para a aposentadoria.

Mulheres e professores teriam um tratamento diferenciado. Para eles, a idade de transição não seria de 50 anos, mas de 45. O tempo de contribuição só teria peso para o valor do benefício.

Risco: proposta ser suavizada durante sua análise pelo Congresso Nacional

Reforma Política

Câmara e Senado discutem, mais uma vez, a Reforma Política. No Senado, já foi aprovada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e cria uma cláusula de barreira que regulará o funcionamento dos partidos políticos. O objetivo é diminuir o elevado número de legendas partidárias, responsável pela pulverização do sistema, tida como a principal causa de distorções que contribuem para as crises de governabilidade.

Na Câmara, há uma Comissão Especial para discutir o tema, que envolve desincompatibilização, pré-campanha, pesquisas eleitorais e antecipação de registro de candidaturas. A intenção do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), é votar logo esses assuntos que, segundo ele, são menos complexos. Questões mais polêmicas, como sistema eleitoral, financiamento de campanha, partidos políticos, democracia direta, participação de mulheres na política, coincidência das eleições, obrigatoriedade do voto e duração dos mandatos seriam debatidos em paralelo e decididos posteriormente.

Risco: aprovação de uma reforma superficial

Lava-Jato

A Operação Lava-Jato continuará produzindo turbulências no campo político. A delação da Odebrecht pode envolver cerca de 200 políticos, o que mantém o clima político tenso, trazendo, eventualmente, implicações sérias para o governo. Seja porque pode resultar em mudanças ministeriais, seja porque pode afetar o ritmo de votações importantes. A delação pode envolver outros setores e empresas.

Risco: afetar pessoas próximas do presidente e interferir na agenda de votações