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STF transforma Renan em réu

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Por maioria (8 X 3), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O resultado confirma previsão da Arko Advice, conforme publicado em boletim interno.

Foi uma grave derrota para o senador. Apesar de restar apenas cerca de três semanas para o recesso parlamentar, pode haver pressão tanto da opinião pública quanto de alguns senadores para que ele se afaste do cargo. Nas manifestações de domingo, Renan Calheiros poderá ser um dos principais alvos.

Como o Supremo ainda não concluiu o julgamento sobre a permanência de réus em cargos que estão na linha direta de substituição do presidente da República – o julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Dias Toffoli quando o placar estava seis a zero –, a decisão de hoje não inviabiliza automaticamente sua permanência no cargo.

É pouco provável que o Supremo retome esse julgamento ainda neste ano, o que deve ocorrer apenas depois de fevereiro, quando Renan já não estará mais no comando do Senado.

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