Um dos pilares da democracia é a separação dos poderes. No entanto a crise política e econômica pela qual passa o país criou alguns pontos de atrito, principalmente entre o Legislativo e Judiciário. Veja a seguir uma lista dos mais recentes confrontos entre os poderes.

Operação Lava Jato

A maior operação de combate a corrupção na história não escolhe alvos. As delações premiadas de empresas, doleiros e políticos colocaram toda a classe política na berlinda. O escândalo da conversa de Romero Jucá com José Sarney foi uma das muitas polêmicas com relação o apoio ou não do Congresso ao trabalho e métodos do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e do STF. Rodrigo Janot, Procurador geral da República, chegou a pedir a prisão de lideranças do PMDB por obstrução da Lava jato.

10 medidas contra a corrupção

Sob os holofotes da Lava Jato e com a popularidade do trabalho do MPF no combate à corrupção sistêmica, nasceu o projeto 10 medidas contra a corrupção. A proposta de iniciativa popular foi levada à Câmara com mais de 2 milhões e meio de assinaturas. O parecer do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi aprovado, mas grandes partidos incluíram no texto final medidas polêmicas como a previsão de punir por crime de abuso de autoridade magistrados, procuradores e promotores. A emenda foi considerada retaliação ao judiciário e intimidação pelos avanços da Lava Jato. Também foram retiradas propostas consideradas essenciais pelos investigadores, como a responsabilização dos partidos políticos e dirigentes partidário por atos cometidos por políticos filiados às siglas. Segundo o Procurador geral da República Rodrigo Janot o projeto inicial foi descaracterizado. O texto segue para votação no Senado e o MPF espera que os senadores restaurem parte do projeto.

“As 10 medidas contra a corrupção não existem mais. O Ministério Público Brasileiro não apoia o texto que restou, uma pálida sombra das propostas que nos aproximariam de boas práticas mundiais”, Rodrigo Janot, Procurador geral da República.

Operação Metis

Depois da operação da Polícia Federal no Senado, que levou à prisão de quatro membros da polícia legislativa, o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) chamou de “juizeco”, o juiz titular da 10ª Vara Federal do DF, Vallisney de Souza Oliveira que autorizou a operação. Em resposta a ministra Cármen Lúcia disse:

“Toda vez que um juiz é agredido, eu e cada um de nós é agredido”.

Abuso de autoridade

Na semana seguinte à operação Métis, Renan desengavetou um projeto de lei de 2009 que modifica o texto da lei de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965). A proposta foi criticada pela Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe) como um sinal de intimidação contra o Judiciário.

Renan nega a conexão dos fatos e pois a Lei atinge a todos os agentes de Estado.

Com a aprovação pelos deputados para a previsão de punir por crime de abuso de autoridade, dentro do pacote de medidas contra a corrupção aprovado esta semana, o projeto de Renan ganha força.

Renan Calheiros agora é réu

Nesta quinta-feira (1) o STF votou pelo recebimento parcial da uma denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros. É a primeira vez que Renan se torna réu em uma ação penal no STF. Ele vai responder por peculato, acusado de desvio de verba indenizatória do Senado. O abuso de autoridade foi incluído no pacote anticorrupção e pode ser mais uma disputa entre legislativo e judiciário.