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O fim das eleições pantagruélicas

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As eleições de 2016 converteram-se em laboratório eleitoral. Num país que muda com frequência suas leis – a Constituição de 1988 já foi emendada 99 vezes, afora o Supremo legislador – nada de surpreendente.

Também não causa espécie que antes mesmo da diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos surjam críticas ao sistema imberbe. A mais aguda delas recai sobre a doação de empresas, proibida pelo ativismo jurídico da Suprema Corte.

Os críticos da proibição sustentam que a interpretação favorece candidatos ricos. Além disso, a vedação incentivaria o caixa 2.

Em primeiro lugar não se trata de doação. A Operação Lava-Jato já mostrou que legais ou por intermédio do caixa 2, as transferências de recursos aos candidatos ou partidos funcionam como antecipação de recebíveis.

Ou seja, quando investidos do mandato os beneficiários dos dinheiros privados recompensarão os doadores com verbas públicas. Se numa relação familiar tem mais poder aquele que contribui com quinhão maior, quanto mais numa relação estritamente negocial como a do doador-recebedor.

Entre os oito anos do mandarinato tucano e os treze do sultanato petista não há diferença essencial entre as corporações que contribuíram com as campanhas de FHC e Lula. Não foi a afinidade ideológica que impulsionou o fluxo de milhões de reais dos borderôs das empresas para as contas dos partidos.

A motivação, na verdade, partiu da perspectiva concreta dos bilhões que retornariam às empresas por meio de contratos com o poder público. Aplicar milhões e receber bilhões é a matemática comezinha que move a disposição empresarial para investir em postulantes a um mandato eletivo.

Bem, mas os donos das empresas ainda podem doar. Certamente. Pessoas físicas tiveram este direito preservado.

O que muda é o capital disponível, já que o dono do negócio dispõe de cabedal menor do que seu empreendimento. Não à toa o queixume indiscriminado dos candidatos no pleito desse ano.

Mas candidatos ricos vão levar vantagem. Sim, aqui e além-mar. O operário Luiz Inácio Lula da Silva só se tornou presidente quando seu capinzal passou a ser regado por grandes empresas.

Antídotos ao desequilíbrio

O lamento dos candidatos que pedem mais dinheiro para suas campanhas deve servir como indicativo do caminho mais adequado. Quanto mais reclamam mais certeza de que é preciso reduzir o financiamento – seja privado, seja público.

O sistema anterior, finado, era pantagruélico. Morreu por glutão. Em 2012, as doações somaram R$ 7,2 bilhões (corrigidos). Em 2016, R$ 2,5 bilhões. Queda de 65%.

Enfim, é cedo demais para decretar que a ausência de doadores corporativos é prejudicial à democracia. Como antídotos ao desequilíbrio pecuniário, os debates diretos e fartos são boa alternativa. Sem regras que os engessem, estes enfrentamentos têm o condão de desnudar o postulante.

Há, ainda, as redes sociais com seu custo mais acessível, os distritos que reduzem os gastos, a vedação de recursos propagandísticos onerosos. Tudo menos ampliar o dinheiro carimbado que entra no bolso do candidato para, por vias tortas, retornar engordado a algibeira de empresários.

 

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