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Agenda Política: decisão das eleições norte-americanas

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Nesta terça-feira (8) ocorrem as eleições para presidente dos Estados Unidos. Veja os principais eventos do dia:

1. Michel Temer deve participar da abertura do seminário Infraestrutura e Desenvolvimento, organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo jornal Valor Econômico, em Brasília.

2. O Senado pode votar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre Reforma Política, que, entre outros pontos, trata da cláusula de barreira para partidos e acaba com coligações proporcionais.

3. A Câmara pode concluir votação do projeto de lei que acaba com a obrigatoriedade de a Petrobras participar com 30% nos leilões do pré-sal.

4. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve apresentar projeto de lei reabrindo o prazo para repatriação de recursos não declarados de brasileiros no exterior.

5. Instalação de Comissão no Senado para discutir a retomada de obras inacabadas.

6. Reunião da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara para definição do roteiro dos trabalhos.

7. Comissão Especial do Projeto de Lei 5864/2016, que trata da carreira tributária e aduaneira da Receita Federal e cria uma remuneração variável no órgão, tem reunião para discutir e votar o parecer do deputado Wellington Roberto.

8. Prevista assinatura de acordo de delação premiada da construtora Odebrecht.

9. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado promove audiência pública sobre a PEC dos gastos.

10. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado promove audiência pública com a participação de professores sobre a PEC dos gastos.

11. O Tribunal de Contas da União julga relatório de consolidação das fiscalizações de obras de 2016 que somam aproximadamente R$ 34,7 bilhões. O relatório vai subsidiar a Comissão Mista de Orçamento na distribuição de recursos orçamentários para o próximo ano.

12. Intelectuais ligados a partidos de esquerda lançam o manifesto “Quero Prévias” para a eleição presidencial de 2018.

13. Divulgação do IGP-DI de outubro.

14. Presidente da Anatel, Juarez Quadros, apresenta a agenda regulatória do setor no Painel “Políticas Públicas e Regulamentação” do “IX Seminário TelComp2016 – Perspectivas para as Telecomunicações em 2017”.

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