Com a bola cheia após a ascensão de Michel Temer à Presidência da República, o PSDB disputa, nos bastidores, quem será o comandante do partido no próximo ano. Em março, os tucanos devem realizar nova convenção, em substituição à atual executiva nacional, hoje presidida pelo senador Aécio Neves (MG).

Quem pretende emplacar um aliado é o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, maior vitorioso no primeiro turno das eleições municipais. Caso consiga eleger um nome de confiança para presidente do PSDB, Alckmin despontaria com grande chance para disputar a Presidência da República, em 2018.

O partido tem os dois políticos como pré-candidatos, além do chanceler José Serra. Os tucanos estão convencidos que chegou a hora de retornar ao comando do Brasil. Antes, no entanto, precisará superar aquela que promete ser a maior disputa do partido da última década.

Cartaz em alta

Partido do presidente Michel Temer e dono da maior bancada no Congresso, o PMDB resolveu apostar na senadora Simone Tebet (PMDB-MS), que anda com cartaz em alta. No próximo ano, o partido pretende dar-lhe uma comissão importante ou, numa hipótese otimista, até a liderança da bancada.

Eunício Oliveira (PMDB-CE) disputará a presidência do Senado, com vitória praticamente assegurada, deixando o posto de líder peemedebista. Tebet se destacou na defesa do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Obras e serviços públicos federais

O substitutivo ao projeto de lei (PL 6869/13) que estabelece regras para orientar o custo de obras e de serviços de engenharia na administração pública federal foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara.

O custo total das obras e dos serviços de engenharia, segundo o texto, deverá constar de um projeto executivo prévio e será formado a partir de custos unitários detalhados. Quanto aos empreendimentos de engenharia em geral, os custos unitários terão como base a média de preços divulgada pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi).

Vaquejada

A Câmara realiza audiência pública nesta terça-feira (25) para discutir a regulamentação da vaquejada no Brasil. O encontro vem à luz após o Supremo Tribunal Federal (STF) definir como inconstitucional lei do estado do Ceará que regulamentava a atividade como política desportiva e cultural.

O debate será realizado pelas comissões do Esporte e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Quem pediu a audiência foi o deputado Fernando Monteiro (PP-PE).

Reforma política

Adiada após a prisão do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pela Operação Lava Jato, a comissão especial destinada a discutir a reforma política será instalada nesta terça-feira (25). A comissão dará preferência ao projeto do Senado que prevê uma cláusula de barreira para partidos políticos e o fim das coligações proporcionais. Discussões sobre sistema eleitoral e financiamento de campanhas são outros temas na pauta da comissão.

Assassinato de jovens

Está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado o projeto de lei (PLS 240/16) que cria o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens. A proposta surgiu após a conclusão da Comissão Parlamentar de Inquérito do Assassinato de Jovens.

O texto tem como ideia reverter os altos índices de violência contra os jovens no prazo de dez anos. Cinco metas estão na base do plano: redução do índice de homicídios para o padrão de um dígito a cada 100 mil habitantes; redução da letalidade policial; redução da vitimização de policiais; aumento do esclarecimento de crimes contra a vida para 80% dos casos e adoção de políticas públicas afirmativas em áreas com altas taxas de violência juvenil.

Cirurgia reparadora da mama

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota, nesta semana, o projeto de lei (PLC 05/2016) que amplia o direito à cirurgia reparadora da mama após o tratamento de câncer. A proposta, originária da Câmara, determina a realização da cirurgia reparadora nas duas mamas, justamente para garantir a simetria. A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) alterou o projeto original. Pela mudança, o Sistema Único de Saúde (SUS) e os planos de saúde ficam obrigados a realizar a cirurgia reparadora dupla. Esta é a última semana do Outubro Rosa, momento em que os senadores intensificam os trabalhos voltados ao câncer de mama.