A corrida pela sucessão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), esquenta os ânimos na bancada peemedebista. Partido com maior número de senadores, o PMDB indica o candidato a presidente, conforme determina uma tradição no Congresso. Acontece que, nos bastidores, Romero Jucá (PMDB-RR) e Eunício Oliveira (PMDB-CE) travam uma batalha pela indicação. Antes da ascensão de Michel Temer a presidente da República, Eunício caminhava isolado para a cadeira de Renan. Com a queda de Dilma Rousseff, que sofreu impeachment, Renan estimula a candidatura de Jucá, quebrando acordo com o cearense. No fundo, azedou a relação no partido.

Nova esquerda

A derrocada do Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições municipais suscitou uma discussão: qual o futuro da esquerda brasileira? Partidos antes considerados apêndices do PT surgem como alternativa à corrupção que levou o Congresso a aprovar o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Na opinião do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), a ideia de esquerda associada ao PT sofreu duro golpe nas urnas. “O projeto de uma esquerda renovada, que tem fronteira ética e ideológica e incorpora novas pautas – que o PSOL, sem arrogância, sabendo-se ainda em formação, busca representar – deu um passo adiante”, afirma.

Apoio aos deficientes

Está em discussão na Câmara projeto de lei (PL 4810/16) que dispensa de licitação a contratação de associação de pessoas com deficiência para prestar serviços ou fornecer mão de obra para o Estado. Atualmente, a Lei de Licitação dispensa apenas as associações de pessoas com deficiência física. De autoria do deputado Rafael Motta (PSB-RN), a proposta propõe ainda a dispensa para as fundações sem fins lucrativos voltadas a inserção dessas pessoas no mercado. Ele argumenta que as atividades no setor público podem ser desenvolvidas por pessoas com deficiências de outras naturezas.

Exames toxicológicos

Projeto de lei (PL 4848/16) do deputado José Augusto Curvo (PSD-MT) determina que a União custeará exames toxicológicos obrigatórios, exigidos de motoristas profissionais. O exame para detectar o uso de álcool ou drogas é exigido para a emissão e a renovação da CNH, admissão e demissão dos profissionais. Segundo o parlamentar, por causa da falta de laboratórios credenciados e aptos a realizar os exames, o Ministério do Trabalho não pode utilizá-los como requisito para admissões e demissões no setor.

Crimes praticados nas escolas

Projeto de lei (PLS 469/2015) do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), em discussão na Comissão de Constituição e Justiça, prevê mudanças no Código Penal com o intuito de agravar a pena de crimes praticados dentro ou nas imediações de escolas. A proposta tramita em caráter conclusivo. Relator da matéria, o senador Raimundo Lira (PP-AL) apresentou substitutivo. De acordo com o texto, nos casos de homicídio, sequestro e cárcere privado, tais crimes serão considerados como qualificados. Se a ação resultar em lesão corporal grave ou seguida de morte, o delito aumentaria a pena do agressor.

Literatura brasileira

Um projeto de lei (PLC 49/2016) em debate na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado determina a exposição com destaque de obras da literatura brasileira. Segundo o projeto, pelo menos 30% dos espaços reservados à divulgação de produtos literários serão destinados à exposição de obras de autores brasileiros. A proposta já foi aprovada pela Câmara. A senadora Fátima Bezerra (PT–RN) considera que a matéria busca valorizar a literatura nacional.