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Quatro motivos para Lula não ser preso

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Dilma caiu, Cunha também e quem tem telhado de vidro precisa ficar de olho na chuva de granizo. A bola da vez é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, denunciado pelo MPF por corrupção e lavagem de dinheiro.

Na tarde de quarta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) por meio de seus procuradores, ligados à força-tarefa da Lava Jato, apresentou denúncia contra Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia; os executivos da OAS Léo Pinheiro, Agenor Franklin Medeiros e Paulo Gordilho; o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto; Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira.

A força-tarefa da Lava-Jato apresenta o ex-presidente como chefe de um grande esquema de corrupção que se manteve no poder durante toda e Era PT. Esse sistema criou o que os denunciadores chamaram de “propinocracia” (governo alimentado por propinas). Segundo o procurador da República Deltan Dallagnol, em entrevista coletiva, Lula com seu “poder de decisão” articularia com todos os agentes já condenados, como José Dirceu e investigados, como o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, uma organização criminosa “concatenada para saquear os cofres públicos”.

Mas uma denúncia não quer dizer que o petista é culpado. E caso ela seja aceita pelo Juiz Sérgio Moro, o processo será longo e complicado, afinal Lula não é um réu comum. Então vejam a seguir quatro motivos que desaconselhariam a prisão de Lula.

Falta de provas

Um ponto essencial que gerou tanta repercussão quanto a própria denúncia é a aparente falta de provas da procuradoria para ligar Lula aos crimes. A acusação pede à Justiça que Lula devolva R$ 87,6 milhões, teoricamente desviados da Petrobras e revertidos em propinas. Além disso, R$ 3,7 milhões relacionados ao Triplex do Guarujá, reformas do imóvel e ao armazenamento de bens do ex-presidente. Mas o próprio Lula afirmou em nota ter tornado públicos os documentos que provam que ele não é dono do apartamento. Se não aparecerem as tais provas, o caso do MPF se esvazia.

Recurso no STF

Como a denúncia é encaminhada ao Juiz Sérgio Moro, a quem Lula já denunciou à ONU por violação de direitos, a defesa do ex-presidente poderá recorrer ao STF tanto com relação a pontos específicos quanto à teoria de perseguição política e novamente suspeição com relação ao juiz encarregado do caso. O STF não foi favorável ao recurso de Lula da primeira vez, com relação à sua posse como ministro e manutenção do caso com Moro, mas o cenário hoje é outro.

Discurso de perseguição

Com as reiteradas tentativas do MPF e da força Tarefa da Lava-Jato de atingir a imagem Lula e encontrar meios de condená-lo, o discurso de perseguição política ganha força e se aglutina com o bordão dos simpatizantes de Dilma e do PT, de que o impeachment foi um golpe. Talvez não seja uma boa estratégia oferecer munição aos opositores.

Segurança social

Em tempos de pós-impeachment, onde a paz social está por um fio, uma denúncia desse porte, sem provas conhecidas até o momento pode causar um efeito colateral. Um impedimento de Lula como candidato nas eleições presidenciais de 2018, poderia funcionar como um catalizador e tanto os militantes pró-Lula quanto aqueles que, mesmo sem se identificar com o ex-presidente ou com o PT, não estão conformes com o resultado do processo de impeachment de Dilma Rousseff, podem encontrar um motivo para reunir forças para se manifestar.

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