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Principais temas de Setembro

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Em setembro começa um novo governo no país. Com a conclusão do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no dia 31 de agosto, a expectativa é de que o interino Michel Temer assuma em definitivo a Presidência da República.

Temer deverá fazer um pronunciamento à nação e, em seguida, partirá em sua primeira viagem internacional como presidente para a China, onde tentará atrair investimento estrangeiro para infraestrutura. O primeiro pacote de concessões e privatizações de seu governo deve ser anunciado nas próximas semanas.

O plano é, num primeiro momento, transferir à iniciativa privada quatro aeroportos, duas ferrovias e um terminal portuário. Existe ainda a expectativa de que o governo anuncie uma lista de empresas que poderão ser privatizadas. A equipe econômica espera arrecadar no próximo ano entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões com os leilões.

As eleições municipais reduziram o nível de atividade no Legislativo. Mas a Câmara agendou para 12 de setembro a votação do processo de cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Casa. A questão, no entanto, pode ser transferida para outubro devido à falta de quórum.

O relator da Proposta de Emenda à Constituição que impõe limite de gasto ao governo federal, Darcísio Perondi (PMDB-RS), pode apresentar também em setembro seu parecer na Comissão Especial.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou sessões deliberativas para os dias 8, 12, 13 e 21. Para o dia 8, foi marcada a análise do projeto de lei que trata do reajuste de salário do Poder Judiciário. O tema, que provocou divergência na base governista, terá que ser arbitrado por Michel Temer.

Renan também poderá aproveitar uma dessas reuniões para promulgar a emenda constitucional que libera os governos estaduais, municipais e federal para gastar livremente até 30% dos seus orçamentos.

Com relação às eleições municipais, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV vai até o dia 29 de setembro. No dia 2 de outubro ocorrerá o primeiro turno das eleições.

A ministra Carmem Lúcia assume a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em substituição a Ricardo Lewandowski no dia 12/9.

Com relação à Operação Lava-Jato, há expectativa sobre possíveis vazamentos das delações premiadas de ex-executivos da OAS e da Odebrecht que estão sendo negociadas com a Justiça.

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