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Concessões no campo fiscal geram ruídos

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Erros de gestão fiscal. Essa foi uma das maiores críticas da oposição, do mercado e da sociedade, de uma forma geral, à gestão da presidente afastada Dilma Rousseff.

Quando Michel Temer assumiu, em 12 de maio, com um discurso de maior austeridade, houve grande euforia, em especial no mercado.

Após pouco mais de dois meses no cargo e tendo feito algumas concessões no campo fiscal – reajustes salariais e acordo da dívida dos estados com a União –, Temer não conseguiu tirar as contas públicas do centro do debate. No Ministério da Fazenda, por exemplo, há quem esteja incomodado com algumas dessas suas “bondades”.

O Instituto Teotônio Vilela, braço de formação política do PSDB, divulgou na semana passada um texto em que reforça as críticas à falta de rigor fiscal do governo Michel Temer. No artigo, intitulado “É preciso menos (e não mais) gastos”, a entidade afirma que o governo, para superar a crise econômica no país, deve primeiro “fechar a torneira dos gastos”.

As perguntas são muitas: por que o governo está fazendo tantas concessões? O Congresso aprovará as propostas de ajuste apresentadas por Temer? Outras concessões virão?

A tendência é que, após a confirmação do impeachment e após o processo eleitoral, Michel Temer mude de patamar. Deixando de ser interino, sua força política tende a aumentar.

As eleições municipais contribuem para que os parlamentares tentem arrancar o máximo de concessões do governo. Em especial, diante do fato de que as empresas estão proibidas de fazer doações para as campanhas. Assim, o acesso à liberação de recursos e bondades passa a ser instrumento fundamental para garantir a eleição de aliados.

As perspectivas de aprovação das reformas mais importantes para o equilíbrio das contas públicas – PEC dos Gastos e Reforma da Previdência – são boas. A primeira tem chance de ser aprovada ainda este ano. A outra, até o primeiro semestre de 2017.

Mesmo sendo matérias difíceis e impopulares, os congressistas votarão a favor. Sem o impeachment na agenda e sem eleições no meio do caminho, a maior janela de oportunidades para Temer avançar na agenda do ajuste ocorrerá entre outubro próximo e dezembro de 2017.

Não se espera que os textos sejam aprovados sem mudanças pelo Congresso. Concessões continuarão ocorrendo, mas elas serão bem menores do que as que estão sendo feitas neste momento.

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