Em entrevista no último domingo (31) ao jornal O Estado de S. Paulo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que se o presidente em exercício, Michel Temer, for confirmado na Presidência da República e sua aprovação atingir 50% de “ótimo” e “bom”, ele será o candidato da atual base, “quer queira, quer não”.

Houve repercussão imediata de aliados, em especial por parte do PSDB, contrário à declaração. O presidente do PT, Rui Falcão, disse que Temer não pode ser candidato porque foi condenado pela Justiça Eleitoral de São Paulo.

Temer figura desde junho no cadastro nacional de pessoas inelegíveis no país. A inscrição foi feita pela Justiça Eleitoral paulista após Temer ter sido condenado, em maio, por doar mais recursos do que o permitido na eleição de 2014. Como punição, recebeu multa de R$ 80 mil e, em consequência da condenação em segunda instância, foi incluído no rol dos impedidos de disputar a eleição até 2024, por força de um dispositivo da Lei da Ficha Limpa.

A lei limita as doações para campanhas eleitorais por pessoas físicas a 10% dos rendimentos declarados no Imposto de Renda. Segundo a Receita Federal, Temer extrapolou em R$ 16 mil esse limite.

A situação é reversível. Michel Temer pode recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral e até mesmo ao Supremo Tribunal Federal. Alguns juristas alegam que o excedente da doação (R$ 16 mil) não foi expressivo e, portanto, não houve má-fé.

Dificilmente Temer recorrerá no cenário de curto prazo por dois motivos. Primeiro, porque poderia indicar disposição de realmente ser candidato em 2018, algo que vem negando sistematicamente. Segundo, porque não há garantia de que saia vitorioso de um eventual recurso, o que abalaria ainda mais sua imagem entre o eleitorado. Este pode ser um assunto para ser tratado em 2018.