Os partidos polĂticos brasileiros gastaram, entre janeiro e julho, R$ 450,43 milhĂ”es do Tesouro Nacional, por meio do Fundo PartidĂĄrio. O PT foi o partido que mais embolsou dinheiro neste ano, R$ 57,21 milhĂ”es. Partido do senador AĂ©cio Neves (MG), o PSDB vem em seguida, tendo faturado 47,15 milhĂ”es. O PMDB recebeu do fundo R$ 45,96 milhĂ”es. Levando-se em consideração a aprovação do Orçamento de 2015, os 35 partidos receberĂŁo, em 2016, R$ 819 milhĂ”es. Por outro lado, a equipe econĂŽmica do governo Michel Temer insiste na aprovação da proposta que limite os gastos pĂșblicos.
LixÔes a céu aberto
A ComissĂŁo de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado realiza audiĂȘncia pĂșblica, nesta terça-feira (2), para discutir a responsabilidade pelo descumprimento do prazo legal para o fechamento dos lixĂ”es no Brasil. Aprovada em 2010, a PolĂtica Nacional de ResĂduos SĂłlidos determinou que todos os lixĂ”es do paĂs deveriam ter sido fechados atĂ© 2014. Em 2015, o Senado aprovou projeto de lei (PLS 425/2014) prorrogando atĂ© 2021 o prazo para os municĂpios se adequarem Ă s exigĂȘncias legais. Com isso, foi estendida a data limite anteriormente fixada para a extinção dos lixĂ”es e sua necessĂĄria substituição por aterros sanitĂĄrios, com a adoção de prĂĄticas de reciclagem, compostagem e coleta seletiva. A proposta precisa ser apreciada pela CĂąmara. Falta de vontade polĂtica, planejamento e recursos financeiros estĂŁo entre as causas apontadas para o Brasil atĂ© hoje nĂŁo ter executado a polĂtica de tratamento do lixo.
Meio ambiente
A Frente Parlamentar Ambientalista promove, na quarta-feira (3), encontro para discutir os seis anos da PolĂtica Nacional de ResĂduos SĂłlidos (Lei 12.305/10). A lei previa para agosto de 2014 o fim dos lixĂ”es, mas muitos municĂpios ainda nĂŁo conseguiram substituĂ-los por aterros sanitĂĄrios. Diversos municĂpios enfrentam dificuldades na elaboração de planos de gerenciamento de resĂduos e na adoção de mecanismos de logĂstica reversa. Segundo o coordenador da Frente, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), o objetivo Ă© abordar os avanços atĂ© o momento e os desafios e perspectivas para os prĂłximos anos.
Padronização de roupas
A ComissĂŁo de Desenvolvimento EconĂŽmico, IndĂșstria, ComĂ©rcio e Serviços da CĂąmara se reĂșne, na quinta-feira (4), para discutir o projeto de lei (PL 2902/15), de autoria da deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), que institui a padronização de tamanho de peças de vestuĂĄrio. O encontro foi proposto pelos deputados Helder SalomĂŁo (PT-ES) e Marcos Reategui (PSD-AP), este Ășltimo relator da proposta. âNo Brasil, a ausĂȘncia de um padrĂŁo de modelagem e de numeração de peças do vestuĂĄrio constitui um problema tanto para consumidores quanto para comerciantesâ, afirma Reategui.