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Reforma na Previdência: até quando adiar?

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Os brasileiros estão tomando conhecimento de que a reforma na Previdência é um assunto que deve entrar na pauta política. Ao assumir o Ministério da Fazenda, Henrique Meirelles sinalizou que a questão deverá ser discutida pelo governo, evitando citar datas. Isso porque o assunto é sempre polêmico, mas se não for brevemente discutido, poderá gerar danos econômicos extremos, a exemplo de países da Europa, que enfrentam sérios problemas em seus sistemas previdenciários, em virtude de uma grande população idosa.

As medidas imediatas propostas, seriam elevar a idade da aposentadoria e diminuir a diferença do tempo de contribuição entre homens e mulheres. A reforma é alvo de críticas, pois considera medidas em pontos isolados, de acordo com o líder do PMDB no Congresso, Leonardo Picciani (RJ). De fato, pesquisas recentes mostram que o sistema brasileiro é um dos menos sustentáveis do mundo.

O sistema atual estimula as aposentadorias precoces no INSS, e desconsidera a transformação demográfica. Em poucos anos, o país deverá atingir um índice de população idosa que inviabilizará o sistema tal como opera hoje. A mudança demográfica, por si só, justifica a transformação, pois sem ela haveria um rombo de mais de 100 bilhões de reais nos próximos anos, de acordo com dados do Planalto. Veja a transformação demográfica brasileira ao longo dos anos:

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Apesar da urgente necessidade de mudança, a reforma previdenciária encontra barreiras diversas pelo caminho, como por exemplo, a resistência das centrais sindicais. Apesar de um grupo de trabalho ter sido formado para debater as medidas a serem tomadas, há discordâncias em alguns pontos, entre governo, sindicatos e também líderes de oposição, que acusam a equipe de Michel Temer de estar favorecendo interesses do empresariado. Apesar de ser um tema polêmico, há concordância de que as medidas só contemplariam os brasileiros que ainda entrarão no mercado de trabalho. Veja outras 7 mudanças aprovadas pela população, relativas à reforma na Previdência.

Um olhar para outros países mostra que o equilíbrio entre sistemas público e privado são os que mais beneficiam o trabalhador, e também as contas públicas. Países como Suécia, Dinamarca e Austrália utilizam as receitas públicas para cobrir as necessidades básicas. O restante vem da contribuição aos fundos privados. Os exemplos nos mostram que o Brasil precisa avançar muito, não apenas no que diz respeito ao tempo de contribuição, pois esta é uma medida importante, mas resolve apenas em parte o problema do governo.

A questão crucial é entender porque, mesmo sendo tão urgente, o debate sempre se estende, desde o governo da presidente afastada Dilma Rousseff. É preciso, segundo Míriam Leitão, que os brasileiros sejam convencidos. Mas este é um debate que já está em andamento, e mesmo com discordâncias, há sinais de que as centrais sindicais e o governo devem chegar a acordos em breve.

A reforma traz à tona outros problemas da sociedade brasileira, e talvez aí resida o constante adiamento de decisões importantes sobre a pauta: para cobrar a conta, é preciso oferecer contrapartidas em saúde, segurança e qualidade de vida. O vice-presidente da Força Sindical, Miguel Torres, também defende que as contas da Previdência sejam passadas a limpo. Num cenário já tomado por denúncias de corrupção, esta pode ser a caixa de Pandora que o governo não deseja abrir.

Para saber mais, confira o vídeo abaixo:

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