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Principais temas de julho

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Um dos principais temas previstos para o mês de julho é o desfecho do processo de cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente afastado da Câmara.

Espera-se que o plenário vote o parecer aprovado pelo Conselho de Ética no próximo mês. Tanto no caso de ser aprovada a cassação quanto no caso de Cunha renunciar para preservar o mandato, haverá nova eleição para a presidência da Câmara. O governo está preocupado com o racha que a disputa pode causar entre os aliados.

Com relação ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, também haverá alguns eventos importantes. Foi agendado para o dia 6 de julho o depoimento da presidente afastada na Comissão do Senado. Seu advogado, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, vai representá-la. As alegações finais da acusação serão feitas entre os dias 7 e 12 de julho e a defesa, entre 13 e 27. Depois disso, o relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentará seu parecer.

De acordo com a Constituição, o Congresso pode entrar em recesso no dia 18 de julho, desde que vote a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A expectativa é que o projeto não seja aprovado e os parlamentares façam um recesso branco.

Em julho, pode ser votada na Comissão de Constituição e Justiça a Proposta de Emenda à Constituição que impõe limite para o gasto público. Também poderá ser criada a Comissão Especial que analisará a matéria.

O governo espera agilizar a votação de alguns projetos destinados a estimular a economia, como o que desobriga a Petrobras de participar com 30% nos leilões do pré-sal e o que trata da compra de terras por estrangeiros.

Também foi criado pelo Ministério do Planejamento um grupo de trabalho composto de professores para apresentar mudanças na lei de licitações.

As eleições municipais entrarão de forma mais intensa na agenda política. Começa em 20 de julho e vai até 5 de agosto o prazo para a realização das convenções partidáriasdestinadas à escolha de candidatos e definição das coligações partidárias. A propaganda eleitoral começa no dia 16 de agosto.

Os movimentos pró-impeachment farão uma nova manifestação contra a presidente Dilma Rousseff no dia 31 de julho. O último evento organizado por eles foi no dia 13 de março. Na época, de acordo com os números divulgados, 3,3 milhões de pessoas foram às ruas em pelo menos 250 cidades.

Na economia, destaque para a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central nos dias 19 e 20 de julho para estabelecer a taxa básica de juros (Selic), hoje em 14,25% ao ano. É provável que a reunião já conte com a participação de quatro novos diretores indicados pelo presidente Michel Temer: Reinaldo Le Grazie, Tiago Couto Berriel, Carlos Vinan de Carvalho e Isaac Sidney Menezes Ferreira. Eles devem ser sabatinados pelo Senado na próxima semana.

No fim do mês, encerram os mandatos de Renato Alencar Porto e Ivo Bucaresky, ambos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Eles estão em primeiro mandato e, em tese, podem ser reconduzidos. A tendência é que não continuem.

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