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Financiamento de campanha retornará à pauta

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A eleição municipal deste ano será a primeira, desde 1988 (data da promulgação da Constituição), que não contará com doações de empresas para candidatos. Em setembro de 2015 o Supremo Tribunal Federal, por oito votos a três, considerou esse tipo de doação inconstitucional. A Operação Lava-Jato teve grande influência na decisão dos ministros.

Dos R$ 751,8 milhões recebidos em 2012 (ano de eleições municipais) por 27 partidos para financiamento das atividades partidárias e das campanhas, 55,3% (R$ 416 milhões) vieram de empresas do segmento de construção. Este ano, os gastos serão bastante modestos.

Para os cargos de prefeito, a proibição favorece a continuidade, seja daquele que disputa a reeleição seja daquele escolhido como seu sucessor. A principal vantagem dos atuais gestores é contar com a máquina governamental. Candidatos muito conhecidos (os chamados “midiáticos”) também serão competitivos.

Já para o cargo de vereador, a tendência é que haja grande renovação. Quem não tem mandato tem chance de disputar com quem tenta renovar seu mandato numa situação menos desigual.

A tendência é que depois das eleições de outubro o Legislativo volte a discutir o financiamento eleitoral por meio das empresas. Duas premissas podem balizar as discussões. A primeira é impor um teto para as doações e/ou gastos. A segunda é proibir a doação a vários candidatos. Ela seria limitada a apenas um.

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