O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), levou a presidente Dilma Rousseff às cordas. Ao se recusar acatar a decisão de Waldir Maranhão (PP-MA), que monocraticamente decidiu revogar a opinião soberana do plenário da Câmara, que votou com 367 votos favoráveis o impeachment de Dilma, Renan mandou um claro recado ao governo: já está fechado com o vice-presidente Michel Temer.

A confusão começou quando Maranhão, após se reunir com o advogado-geral da União, o ministro José Eduardo Cardozo, anulou a sessão que autorizou a abertura do impedimento de Dilma. Não demorou a comemoração do governo. Logo em seguida, Renan avisou que dará prosseguimento ao processo. Habilidoso, Temer conseguiu bloquear as investidas do Palácio do Planalto, que estimulou uma disputa entre o vice-presidente e Renan. Com a continuidade do processo, Renan demonstra que está comprometido com o governo Temer.

CPI do HSBC entra na fase final

Em meio às discussões sobre o impeachment da presidente Dilma, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) deve apresentar na quinta-feira (12) o relatório final à comissão parlamentar de inquérito (CPI do HSBC) que apura investiga contas não declaradas de brasileiros na Suíça. Ferraço conclui o texto com informações enviadas em janeiro pela Justiça da França. Os franceses liberaram dados do escândalo conhecido como Swissleaks. Desta forma, a comissão teve acesso à documentação referente aos correntistas da filial do banco em Genebra. O Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral da República já possuíam cópias da documentação, mas não podiam compartilhá-la com a CPI sem o consentimento das autoridades europeias.

Regras para patentes

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vota, nesta terça-feira (10), em decisão terminativa, o projeto que institui uma nova fórmula de cálculo do custo para manutenção de patentes. A proposta revoga dispositivo da lei que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial (Lei 9.279/1996), para eliminar o que o autor, o ex-senador Vital do Rêgo, considera excessivo no prazo de proteção da patente. O projeto já foi aprovado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE). O relator, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), recomenda, porém, a rejeição da proposta.

Subindo o tom

A oposição decidiu endurecer o coro contra o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). A ideia é acelerar o processo que foi apresentado contra o deputado ao Conselho de Ética da Câmara. Assim, acredita-se que os raros aliados da presidente Dilma se sentirão acuados na defesa do governo. Líder do Democratas, o deputado Pauderney Avelino (AM) garante que a manobra para melar o impeachment nasceu “nas profundezas do Palácio do Planalto, merecendo resposta