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O poder moderador

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A Festa do Bode (editora Alfaguara) é um dos romances mais importantes do peruano Mario Vargas Llosa. Com pesquisa histórica rigorosa e preocupação nos detalhes, ele recria a República Dominicana de meados do século XX para recontar a história do general Rafael Leonidas Trujillo Molina – o Bode – e a implacável ditadura que implantou no país durante seus 31 anos de governo.

A narrativa passeia pelos últimos dias da tirania do General Trujillo, em 1961, quando um grupo decide recorrer às armas para derrubar o ditador. E assim corre a história. O ditador visitava a amante oficial em dias e horas marcados. Um atirador se planta na estrada por onde o homem passaria, de volta para sua residência. Ali ele espera, bebe muito rum e abre fogo. Foram sessenta disparos. Fere o motorista, o carro capota, o ditador morre. O evento desencadeia o golpe dentro do golpe.

E depois mais um e mais outro. Até que um obscuro advogado, inteligente, discreto e eficiente, chamado Juan Bosch, é praticamente constrangido a assumir o poder, sob a severa vigilância dos norte-americanos que não queriam o surgimento de uma nova Cuba no Caribe. O livro é magnífico. Muito bem escrito e irônico no trato das coisas da política. O poder gira em torno de várias pessoas, mas elas simplesmente não conseguem assumi-lo.

A história do Brasil tem suas peculiaridades. No Império, o poder moderador, ou quarto poder, era exercido pelo Imperador. Ele tinha a faculdade de convocar eleições e dissolver o parlamento, sempre que as forças políticas não se colocassem de acordo com os principais objetivos nacionais. D. Pedro II governou o país por quase 50 anos, debelou revoluções, venceu a guerra do Paraguai, ultrapassou desavenças com Portugal, acabou com a escravidão e só foi deposto pelos republicanos, em novembro de 1989. Morreu em Paris, perto da amiga Condessa de Barral.

Na república brasileira o poder moderador foi o Exército. Os dois primeiros presidentes foram militares de alta patente. Depois, ao tempo da chamada República Velha, os líderes políticos se alternavam no poder dentro de regras específicas. Uma democracia de fachada. A crise de 1929, nos Estados Unidos, provocou falências dos barões do café em São Paulo. Os gaúchos aproveitaram o momento, marcharam até o Rio de Janeiro e colocaram Getúlio Vargas no poder. Ele, esperto, ficou trinta anos no Palácio do Catete.

Em 1945, os pracinhas, e seus chefes de alta patente, retornaram vitoriosos ao país – venceram o fascismo. A democracia voltou à moda. Os homens de verde continuaram a exercer o papel de tutores do regime político brasileiro. O presidente eleito foi o General Dutra. Isso explica em parte o golpe de 1964. E a dura lição que os oficiais generais receberam. Na medida em que extinguiram a política nos partidos, ela passou a ser exercida dentro dos quartéis. Além disso, é impossível governar sem os civis. A solução foi passar o poder para os profissionais da área e se recolher aos deveres da caserna.

No território criado pela Constituição de 1988 não há mais espaço para que os militares se envolvam com política. A história brasileira contemporânea evidencia que o Poder Judiciário ganhou novas e mais importantes funções. A devastadora investigação, chamada de Lava-Jato, é, sem dúvida, fato inédito no país. Nunca houve antes, neste país – para usar uma frase conhecida – nada semelhante à preocupação em apurar, detalhar e punir responsáveis. Um juiz de primeira instância do Paraná transformou-se em símbolo da justiça brasileira.

A ponto de a presidente da República tentar nomear o ex-presidente Lula para a chefia da Casa Civil com objetivo de lhe conceder foro privilegiado. Em outro plano, o Supremo Tribunal Federal passou a ter um protagonismo também jamais antes experimentado. Já mandou prender senador, líder do governo, em pleno exercício do mandato, determinou as normas do processo de impeachment e agora afastou do mandato e da presidência da Câmara, Eduardo Cunha.

O processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff segue seu caminho. Ela agoniza no cargo, inaugura obras inacabadas, faz viagens sentimentais de despedida e aguarda o momento final, que deverá ocorrer na próxima semana. O resultado de tantas investigações, cassações e prisões poderá conduzir ao poder um nome que esteja fora do atual ambiente político. Seria a festa do bode versão verde e amarela. Sem dúvida, o novo poder moderador no Brasil é o Supremo Tribunal Federal.

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