Após se opor ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, o líder da bancada peemedebista, o deputado federal Leonardo Picciani (RJ), virou dor de cabeça para o vice-presidente Michel Temer. Com o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Picciani mira a cadeira de Cunha. Qual o problema? O jovem parlamentar não conta com apoio da maioria da bancada após a aprovação da admissibilidade do impedimento. A ala majoritária defende a destituição do fluminense da liderança assim que o processo passar no Senado, cuja votação está prevista em plenário para 11 de maio. Para evitar um impasse, Temer tenta levá-lo para algum ministério, mas Picciani vem resistindo à proposta do vice-presidente. Em contrapartida, Temer não pode abrir mão do apoio do deputado estadual Jorge Picciani (PMDB-RJ), pai de Leonardo. A família Picciani se tornou um aliado indigesto.

 

Serviços cancelados por causa de epidemias

A Câmara discute o projeto de lei que obriga a restituição ao consumidor da quantia paga por serviços cancelados em razão das epidemias de dengue, zika e chikungunya. De autoria do deputado César Halum (PRB-TO), a medida abrange os serviços ofertados por empresas de transporte aéreo, terrestre e marítima; agências de turismo; hotéis e pousadas; e programas de milhagem. A ideia é garantir o direito de revisão de contrato diante de “fatos supervenientes que tornem as cláusulas excessivamente onerosas”.

 

Lei de Licitações

A Câmara analisa projeto de lei que inclui ações afirmativas na Lei de Licitações (8.666/93) e prevê cotas para negros em empresas. De acordo com a proposta, além de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificações técnica e econômico-financeira, as empresas interessadas em participar de licitações públicas deverão ter a chamada “qualificação social”. Tal qualificação deve ser comprovada pelo plano de inclusão de trabalhadores negros, com o estabelecimento de metas e cronogramas relativos ao ingresso nas diversas carreiras e ao acesso a postos hierárquicos diferenciados na empresa. Será cobrada ainda a prova de reserva de determinado percentual de vagas para negros nos cursos de treinamento, atualização e aperfeiçoamento.

Político tampão

Começou a circular no Congresso que o deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF) seria o principal nome para um mandato tampão, em substituição ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha. De acordo com as más línguas, Rosso virou especialista em “mandato tampão”. No mensalão do Democratas, que culminou com a queda do ex-governador José Roberto Arruda, Rosso assumiu o comando do Distrito Federal em mandato temporário, para cobrir um vazio.